A nova gestão das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs) Central e Zona Norte, assumida pela Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), é alvo de uma notificação extrajudicial do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul. A medida foi tomada após a instituição subcontratar a empresa Santé Serviços de Saúde, com sede em Barão do Cotegipe, no Norte do Estado, para realizar a admissão e o pagamento dos salários dos médicos. O sindicato também questiona a possibilidade de redução da remuneração dos profissionais.
Conforme o presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos, a entidade não questiona a gestão das UPAs pela FUCS, mas a contratação da empresa terceirizada. A situação levou o sindicato a emitir a notificação extrajudicial e solicitar esclarecimentos à FUCS e à empresa. Santos também afirma que o município onde a Santé está sediada possui apenas seis médicos e, na avaliação dele, não teria estrutura para administrar a contratação de profissionais para atender à demanda de Caxias do Sul.
O presidente do sindicato defende que o município dispõe de médicos em número suficiente para garantir o atendimento à população. Além disso, segundo ele, um acordo firmado anteriormente impede a redução dos salários dos profissionais. Marlonei afirma ainda que, apesar de os médicos serem contratados por meio de CNPJ, há reconhecimento da existência de vínculo empregatício pela Justiça do Trabalho.
Caso sejam confirmadas demissões ou redução salarial, o sindicato poderá recorrer à Justiça do Trabalho após o pagamento previsto para o dia 20 de setembro. O secretário adjunto municipal da Saúde, Mário Tadeucci, afirmou que, com a contratação da FUCS para a gestão das duas UPAs, cabe à instituição negociar e contratar os profissionais que atuam nas unidades. Segundo ele, trata-se de uma relação entre pessoas jurídicas, e não de empregados contratados diretamente pelo município pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A FUCS assumiu a gestão das UPAs Central e Zona Norte de Caxias do Sul na última terça-feira (8). O contrato tem duração de cinco anos e prevê repasses de mais de R$ 6,8 milhões mensais para a administração das duas unidades. A mudança ocorreu após a Associação Mão Amiga decidir não renovar o contrato emergencial de 90 dias firmado com o município.
A entidade se manifestou, por meio de nota, neste sábado (12) sobre o assunto. Confira abaixo a manifestação na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), gestora das UPAs Central e Zona Norte desde 8 de setembro, esclarece que a empresa de médicos associados, responsável pelo atendimento médico, já prestava serviços na UPA Zona Norte, sem qualquer registro de intercorrência ou de fato que desabonasse sua conduta perante a Fundação. Foi esse histórico que a qualificou para atuar também na UPA Central. A localidade da sede não define capacidade operacional: o atendimento é prestado em Caxias do Sul, sob coordenação e supervisão da FUCS, com integração à estrutura acadêmica da UCS e do Hospital Geral.
A adesão dos profissionais é voluntária e o modelo de contratação observa a legislação aplicável e os compromissos assumidos.
O atendimento transcorre com normalidade, sem desassistência à população e sem falta de médicos nas escalas. A prioridade da FUCS é a adesão dos profissionais e a continuidade do cuidado aos pacientes, com a integração prevista de doutorandos e de profissionais de outras áreas da saúde. A Fundação permanece aberta ao diálogo com as entidades representativas.
