O projeto de lei que solicita autorização para a contratação de um financiamento de R$ 490 milhões pelo município de Caxias do Sul, com garantia da União, e que foi encaminhado à Câmara de Vereadores nas últimas semanas foi debatido em reunião realizada nesta terça-feira (25) entre o prefeito Adiló Didomenico, o vice-prefeito Edson Néspolo e os parlamentares. O encontro também contou com a presença do secretário de Gestão Estratégica e Finanças, Micael Meurer, e do chefe da Casa Civil, Roneide Dornelles.
Durante a reunião, o principal debate ocorreu em torno da contratação do financiamento. Como encaminhamento, ficou definido que o Executivo retomará o contato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Conforme o líder do governo no Legislativo, Calebe Garbin (PP), o encontro foi fundamental para o esclarecimento de dúvidas e considerado positivo. Segundo ele, o objetivo é verificar com o BNDES a possibilidade de contratação de linhas de financiamento que contemplem parte dos itens aos quais o montante total seria destinado, como obras.
Inicialmente, a estimativa era de que o financiamento fosse realizado junto à Caixa Econômica Federal (CEF) ou ao Banco do Brasil, instituições que, segundo o município, poderiam oferecer as melhores condições e taxas de juros. O cálculo considera a Selic, com prazo de pagamento de 108 meses e 12 meses de carência.
O vereador Claudio Libardi (PCdoB), que também esteve presente na reunião, destaca que a bancada se posiciona contrária ao modelo de contratação. Segundo ele, contratar um empréstimo pela Caixa Econômica Federal com a fixação de uma taxa muito superior à inflação poderia causar um prejuízo significativo ao município nos próximos anos. Além disso, o prazo de 12 meses de carência também é questionado.
Segundo Libardi, um documento foi apresentado durante a reunião detalhando a possibilidade de redução dos juros, com uma taxa real de 1,5%, a partir da contratação de parte do empréstimo pelo BNDES. O projeto apresentado pela Prefeitura, por outro lado, prevê juros de aproximadamente 7% ao ano. Dessa forma, segundo o vereador, o montante total representaria um acréscimo de cerca de R$ 20 milhões por ano apenas em juros.
A proposta prevê que os recursos sejam utilizados para viabilizar contrapartidas de obras em andamento e financiar novos investimentos em diferentes áreas. Entre elas estão a saúde, com destaque para a futura policlínica; a educação, incluindo a construção e ampliação de escolas de educação infantil e de uma escola de ensino fundamental na região do Desvio Rizzo; além de esporte e lazer, patrimônio histórico, cultura, turismo, habitação, gestão de resíduos sólidos, pavimentação e infraestrutura viária urbana e rural.
O montante também poderá ser destinado à quitação de dívidas decorrentes de condenações judiciais, o que poderá incluir o pagamento relacionado ao caso Magnabosco.
