Após a suspensão temporária das atividades da Companhia Municipal de Dança, do Coro Municipal e da Orquestra Municipal de Sopros de Caxias do Sul no mês passado, integrantes dos grupos foram informados nesta terça-feira (4) de que os pagamentos pendentes, previstos para o próximo quinto dia útil, tiveram a data alterada. A suspensão das atividades dos grupos artísticos ocorreu em razão das medidas de contenção de gastos anunciadas em abril, por meio de decreto. Na ocasião, a Secretaria da Cultura informou que não havia recursos para o pagamento dos jetons e que a suspensão permaneceria durante a vigência do decreto.
Conforme um integrante da Orquestra Municipal de Sopros, que preferiu não se identificar, o anúncio do novo prazo para o pagamento dos valores referentes às atividades realizadas na última quinzena de junho e ao período de atuação em julho, com data prevista agora para 19 de agosto, foi feito sem justificativas plausíveis.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal da Cultura se pronunciou por meio de nota e informou que o processamento dos pagamentos dos jetons, remuneração destinada aos integrantes dos grupos artísticos, referentes ao mês de julho foi realizado dentro dos prazos administrativos da pasta, com o encaminhamento integral do lote à área responsável no dia 20 de julho. Segundo a secretaria, a partir dessa data, os pagamentos passam a ser de responsabilidade da Secretaria de Gestão Estratégica e Finanças, que os efetua conforme a disponibilidade financeira e definiu a previsão de pagamento para o dia 19 de agosto.
Ainda conforme a pasta, os jetons não seguem o cronograma da folha de pagamento dos servidores municipais, mas o fluxo de pagamento de serviços da Administração Pública. De acordo com a secretaria, pagamentos dessa natureza podem ser efetuados em até 40 dias após a publicação do empenho, e o cronograma previsto está dentro dos prazos legais.
NOTA OFICIAL – SECRETARIA DA CULTURA
“A Secretaria Municipal da Cultura esclarece que o processamento dos pagamentos dos jetons referentes ao mês de julho foi realizado dentro dos prazos administrativos da pasta, com o encaminhamento integral do lote à área responsável no dia 20 de julho. A partir dessa etapa, os pagamentos passam a seguir o fluxo da gestão financeira do Município, sendo efetuados conforme a disponibilidade financeira. A previsão repassada pela área responsável é de que os créditos sejam realizados em 19 de agosto. Os grupos artísticos já foram comunicados sobre essa previsão fornecida pela Secretaria de Gestão Estratégica e Finanças. A Secretaria da Cultura acompanha o andamento do processo junto aos setores responsáveis. O pagamento corresponde às atividades realizadas entre a última quinzena de junho e os dias em que foram realizadas em julho, antes da suspensão. E os jetons referem-se à prestação de serviços por pessoas físicas e, por isso, não seguem o cronograma da folha de pagamento dos servidores municipais. Eles seguem o fluxo de pagamento de serviços da Administração Pública. Conforme a regulamentação vigente, os pagamentos dessa natureza podem ser efetuados em até 40 dias após a publicação do empenho. Portanto, o cronograma previsto está dentro dos prazos legais.”
