O repasse financeiro mensal e obrigatório de R$ 5,1 milhões do Poder Executivo à Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, conhecido como duodécimo e previsto para ser realizado no dia 20 de cada mês, poderá ser suspenso nos próximos meses. A possibilidade surgiu após a Prefeitura encaminhar, na última sexta-feira (17), um ofício ao Legislativo solicitando a suspensão temporária dos repasses. Procurada pela reportagem, a Prefeitura informou que a parcela com vencimento nesta segunda-feira (20) será repassada normalmente.
Desta forma, o pedido encaminhado ao Legislativo se refere ao próximo duodécimo, previsto para agosto. Para que a suspensão seja efetivada, a solicitação deverá ser analisada e aprovada pela Mesa Diretora da Câmara. Como o Legislativo está em recesso desde o dia 16 de julho, com retorno das atividades previsto para 3 de agosto, a matéria deve ser apreciada apenas no início do próximo mês.
No documento, o prefeito Adiló Didomenico solicita a cooperação institucional da Câmara para que os recursos permaneçam temporariamente nos cofres do município, a fim de garantir o pagamento de despesas consideradas essenciais. Conforme o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, o repasse do Poder Executivo ao Legislativo está fixado em R$ 61,2 milhões. A partir da solicitação, caberá à Câmara decidir se aceita ou não a suspensão dos repasses.
Em 2025, o Legislativo devolveu R$ 8,8 milhões aos cofres do Executivo. Ainda que o mesmo valor fosse devolvido em 2026, a Câmara ainda necessitaria de R$ 52,4 milhões para manter as atividades ao longo do ano. Desse montante, R$ 30,6 milhões já foram repassados pelo Executivo, restando cerca de R$ 21,8 milhões para custear o funcionamento da Câmara até o fim do exercício.
