A Justiça atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e determinou a indisponibilidade de bens de integrantes de um grupo familiar e de empresas investigadas por fraudes em contratos e licitações de coleta de resíduos sólidos em 15 municípios do Estado. O bloqueio patrimonial pode alcançar até R$ 20 milhões e tem como objetivo garantir o ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos e impedir a dilapidação de patrimônio durante o andamento das investigações.
Nesta quinta-feira (25), o MPRS deflagrou a Operação Reciclagem, que cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em oito cidades gaúchas. Durante a ação, foram apreendidos cerca de R$ 100 mil em dinheiro, entre reais, euros e cheques. Também foram recolhidos celulares, tablets, documentos e outros materiais que passarão por perícia. Na região dos Campos de Cima da Serra, os mandados tiveram como alvo uma residência em Vacaria, pertencente a um dos nove investigados, e uma empresa localizada em Bom Jesus, apontada pelas investigações como uma das estruturas utilizadas pelo grupo para viabilizar as supostas fraudes em contratos e licitações do setor de resíduos sólidos.
As investigações são conduzidas pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e apontam a continuidade das atividades ilícitas, além do aprimoramento de mecanismos utilizados para ocultação de patrimônio. Segundo o Ministério Público, foram identificadas transferências de bens para familiares e terceiros, movimentações coordenadas entre empresas ligadas ao grupo e a utilização de pessoas interpostas para simular concorrência em processos licitatórios.
O trabalho investigativo também identificou práticas conhecidas como “lixo fantasma”, caracterizadas pela cobrança de volumes de resíduos superiores aos efetivamente coletados. Outra irregularidade constatada foi a realização de pesagens múltiplas de um mesmo veículo, o que teria gerado cobranças em duplicidade. Levantamento técnico realizado no âmbito da investigação aponta um sobrepreço aproximado de 40% nos contratos analisados.
Diante das evidências, o MPRS solicitou o sequestro de bens para assegurar eventual reparação dos danos causados ao erário. Conforme o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, a investigação revelou a manutenção das atividades criminosas, associada ao aperfeiçoamento dos mecanismos de ocultação patrimonial e ao risco concreto de dissipação dos bens antes da conclusão do procedimento.
Todo o material apreendido será analisado para aprofundar as investigações e auxiliar na produção de novas provas sobre o suposto esquema criminoso. Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e contratos públicos, entre outros delitos.
