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Dia Mundial do Trabalho: sociólogo pondera que é preciso repensar escalas semanais de 44 horas

  • Noriana Behrend
  • 01/05/2024
Foto: Ufpel.edu.br

A Revolução industrial e o capitalismo inauguraram uma nova forma de pensar o consumo. Esse aperfeiçoamento, inclusive, de ordem tecnológica, trouxe consigo, ainda que indiretamente, a criação de leis trabalhistas. Principalmente, em decorrência de fortes embates que surgiram entre os grandes industriais e o proletariado, pois essas leis é  que garantiram melhores condições de trabalho.

Essas conquistas repercutiram em várias partes do mundo, inclusive, aqui no Brasil. Por aqui, a primeira legislação trabalhista foi criada em 1934, ainda no governo de Getúlio Vargas, garantindo aos trabalhadores direitos básicos, como: salário mínimo, jornada de trabalho de 8 horas diárias (44 semanais), férias e liberdade sindical. Quem explica é o professor do programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Emil Sobottka.

Conforme o professor da PUC/RS, o Dia Mundial do Trabalho é celebrado em 1º de Maio em vários países do mundo, incluindo, o Brasil. Ele esclarece que a data relembra acontecimentos importantes, ocorridos em  Chicago, nos Estados Unidos, em 1886. Na ocasião, os trabalhadores pediam uma revisão das extensas jornadas de trabalho, que podiam chegar a 14 horas.

Desde então, de acordo com o sociólogo, muita coisa mudou, houve a criação do fundo de garantia, do seguro-saúde e desemprego; e mesmo, a questão das aposentadorias. Avanços que ele considera importantes, mas que ainda carecem de atenção, principalmente, quando se pensa em questões ligadas a regulamentação de novas funções, a exemplo dos motoristas de aplicativo. Ou então, quando se fala em valorização profissional de categorias que, ainda hoje, tem jornadas extenuantes de trabalho e sem a devida valorização profissional, caso dos empregados domésticos.

Na opinião do sociólogo, essa questões estão muitos ligada a má distribuição de renda no país e que acaba penalizando muito as classes D e E, e que são parcelas mais pobres da população. Fazendo com que elas sobrevivam quase que, exclusivamente, graças a políticas públicas de transferência de renda, feitas pelo poder público. E obrigando essas famílias  a conviver com condições precárias de moradia e de alimentação.

Questionado sobre a função social exercida pelos sindicatos, principalmente, quanto a garantia de direitos trabalhistas, o sociólogo reconhece a sua relevância. Contudo, ele também pondera que seria necessário uma melhor compreensão quanto ao papel desempenhado por essas entidades, a fim de que elas não cometam arbitrariedades. Até porque, conforme o professor em países desenvolvidos, onde os sindicatos patronais têm a autonomia garantida, existe uma melhor distribuição de renda.

Porém, o problema é que no Brasil esses sindicatos cumprem, apenas, uma função política, situação que não chega a ser novo e remonta ao governo de Getúlio Vargas. Principalmente, quando se pensa na sua vinculação ao Ministério do Trabalho pois, segundo Emil Sobottka, isso acaba abrindo uma prerrogativa de intervenção do poder público junto aos sindicatos, o que é altamente prejudicial. E faz com que no Brasil não se tenha uma tradição associativa.  

Tags:
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  • Emil Sobottka
  • Getúlio Vargas
Noriana Behrend
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01/05/2024 - Atualizado em 01/05/2024 - 11:40

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