A paralisação dos médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Central e Zona Norte de Caxias do Sul, foi encerrada às 18h30 desta terça-feira (2). A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O movimento havia começado à meia-noite do mesmo dia, em razão de um novo atraso no pagamento dos salários por parte do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), atual gestor das unidades. Com o fim da paralisação, os profissionais voltam a atender todos os casos nas UPAs, e não apenas situações de urgência e emergência.
Ao longo da manhã, o prefeito Adiló Didomenico esteve reunido com equipes da Secretaria Municipal da Saúde e da Procuradoria-Geral do Município para tratar do impasse envolvendo os atendimentos nas UPAs. Paralelamente, o secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno, participou de sessão na Câmara de Vereadores, onde informou que o contrato com o Ideas, será rescindido na próxima terça-feira (9). Segundo ele, o processo para a contratação de uma nova empresa já está em andamento.
Em nota divulgada no início da tarde, o Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul afirmou que a paralisação foi motivada pelos recorrentes atrasos salariais e pela falta de condições adequadas de trabalho nas duas unidades. A entidade também criticou o descumprimento de acordos firmados anteriormente para regularizar os pagamentos e garantir a estrutura necessária para o atendimento.
O sindicato ainda questionou a exigência de manutenção das atividades sem o pagamento integral dos salários e sem o fornecimento adequado de medicamentos aos pacientes. Além disso, rebateu a declaração de Rafael Bueno de que os médicos teriam descumprido os procedimentos previstos para a realização de uma greve ao iniciarem a paralisação sem comunicação prévia.
No fim de maio, os médicos já haviam realizado uma paralisação pelos mesmos motivos. Na ocasião, os atendimentos foram retomados em 25 de maio, após reunião entre representantes da Prefeitura de Caxias do Sul e da categoria. O encontro resultou em um acordo que previa a normalização dos serviços e o compromisso conjunto de buscar uma solução para as pendências salariais.
O Ideas se pronunciou por meio de nota, confira na íntegra:
“O Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) esclarece que, em relação às informações divulgadas acerca da mobilização de profissionais médicos, os pagamentos objeto das reivindicações apresentadas foram devidamente processados e regularizados, circunstância já comunicada aos prestadores envolvidos. O Instituto permanece à disposição para esclarecimentos e para a resolução de eventuais situações pontuais que demandem conferência administrativa individualizada.Diante da regularização dos pagamentos e dos esforços empreendidos para manutenção da assistência, o Instituto entende que existem condições objetivas para a continuidade integral dos atendimentos, reafirmando sua expectativa de que eventuais divergências remanescentes sejam solucionadas por meio do diálogo institucional e dos canais formais de negociação.O Instituto ressalta ainda que permanece integralmente comprometido com a continuidade da assistência à população e segue atuando, em conjunto com as equipes técnicas e assistenciais, para mitigar eventuais impactos decorrentes do movimento anunciado, assegurando a manutenção dos atendimentos de urgência e emergência e a observância dos protocolos assistenciais aplicáveis.Quanto às manifestações públicas relacionadas à eventual rescisão contratual, o IDEAS reitera que mantém postura de absoluto respeito às prerrogativas da Administração Pública, permanecendo à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e contribuir para a adequada avaliação dos fatos e circunstâncias que envolvem a execução dos instrumentos atualmente vigentes.O Instituto registra, ainda, que eventual discussão relacionada à execução contratual ou à continuidade dos instrumentos vigentes deverá observar o devido processo administrativo, com a garantia do contraditório, da ampla defesa e da análise técnica dos fatos, em estrita observância aos princípios que regem a Administração Pública.Ao longo de sua atuação em Caxias do Sul, o Instituto tem pautado sua conduta pela responsabilidade institucional, pelo compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS) e pela busca permanente da qualidade assistencial, valores que continuarão norteando todas as medidas adotadas neste momento.O Ideas seguirá colaborando com as autoridades competentes, com os órgãos de controle, com os profissionais envolvidos e com a imprensa, reafirmando seu compromisso com a população caxiense e com a continuidade dos serviços públicos de saúde”.
