A vulnerabilidade social, a baixa escolaridade e a falta de acesso ao mercado formal de trabalho continuam entre os principais fatores que expõem trabalhadores brasileiros ao aliciamento para condições análogas à escravidão. O alerta veio da procuradora do Trabalho Franciele D’Ambros, titular no Rio Grande do Sul da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), um órgão do Ministério Público do Trabalho (MPT) que atua na defesa dos direitos humanos, no combate ao tráfico de pessoas e na proteção de trabalhadores.
E os dados reforçam a preocupação da entidade. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 1995, mais de 65 mil pessoas foram resgatadas de situações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil, grande parte delas, com baixa escolaridade e pouca inserção no mercado formal.
Em entrevista à Rádio Caxias, a procuradora do MP destacou que a baixa escolaridade, embora relevante, é apenas um dos elementos que compõem um cenário de vulnerabilidade.
Segundo Franciele, a maioria das vítimas também enfrenta pobreza extrema, exclusão social e ausência de políticas públicas, fatores que facilitam o aliciamento por empregadores que oferecem falsas promessas de trabalho.
Na área de abrangência da Procuradoria do Trabalho de Caxias do Sul, que atende 63 municípios da Serra Gaúcha e dos Campos de Cima da Serra, as denúncias envolvem principalmente, atividades ligadas à fruticultura, como as colheitas de uva e maçã, além do corte de pinus e da construção civil. Conforme a procuradora, as irregularidades mais frequentes incluem jornadas exaustivas, alojamentos precários, falta de água potável e outras condições degradantes de trabalho.
A procuradora lembra que o Rio Grande do Sul registrou, em 2023, um dos maiores resgates de trabalhadores do país, quando 210 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão durante a colheita da uva na Serra Gaúcha. O caso levou ao fortalecimento das ações de prevenção e fiscalização no Estado.
Embora o trabalho escravo seja frequentemente associado ao meio rural, o MPT alerta que a exploração também ocorre em áreas urbanas. Casos já foram identificados na construção civil, na indústria têxtil, na reciclagem de resíduos e no trabalho doméstico, em situações que, em alguns casos, se prolongaram por décadas.
Para a procuradora, a denúncia é a principal ferramenta para combater esse tipo de crime. Ela ressalta que as informações devem ser detalhadas para permitir a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização, como Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público Federal. As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou sigilosa pelo Disque 100, pelo portal do MPT e pelo Sistema Ipê.
Tráfico de pessoas também preocupa
No Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho, Franciele também chamou a atenção para o crescimento do aliciamento por meio da internet. A campanha “Liberdade no Ar”, promovida pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e outras instituições, tem como foco, neste ano, a proteção de crianças e adolescentes.
Segundo a procuradora, redes sociais e aplicativos de mensagens têm sido utilizados por criminosos para atrair vítimas. Por isso, ela orienta que pais e responsáveis acompanhem a atividade dos filhos no ambiente digital e mantenham diálogo permanente sobre os riscos da exploração e do tráfico de pessoas.
Confira a campanha da Anac em parceria com o MPT/RS – Liberdade no Ar
Confira aqui a entrevista completa.
