Na manhã desta segunda-feira (25) o vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel, atualmente no Partido Liberal (PL), foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelas falas relacionadas aos baianos na tribuna da Câmara de Vereadores em fevereiro de 2023. O resultado foi dado pelo relator e desembargador Luiz Carlos Canalli. O resultado discorreu que tendo em vista a ausência do dolo indicado para configurar um crime o réu seria absolvido.
O Ministério Público Federal (MPF), que é o autor da ação ainda pode recorrer da decisão. Em vídeo divulgado nas redes sociais Sandro Fantinel celebrou o resultado e declarou que a justiça foi feita. O vereador detalhou que os votos para a absolvição foram unânimes.
No mês de dezembro de 2024 o vereador havia sido condenado pela 5ª Vara Federal de Caxias a três anos e 20 dias de reclusão, além da perda do cargo público e pagamento de R$ 50 mil em indenização. Após isso, por viés cível, já em maio deste ano a 3ª Vara Federal do município condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo, o parlamentar recorreu e a ação está em andamento.
Em contato com os advogados de defesa do parlamentar, os três representantes declararam em uma breve nota estarem comemorando o resultado.
