A fiscalização implementada há quatro meses pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), conforme previsto no contrato de concessão, sobre o uso do benefício da gratuidade por meio da biometria facial no transporte público de Caxias do Sul resultou, até o momento, no bloqueio de 1.622 cartões. Os números indicam uma redução de 87,90% nas não conformidades desde o início da fiscalização. Conforme dados da concessionária do transporte coletivo, a Viação Santa Tereza (Visate), o primeiro mês completo da implantação da fiscalização registrou o maior número de bloqueios, com 942 ocorrências em março.
Em abril, foram contabilizados 221 bloqueios, seguidos de 178 em maio, 167 em junho e, até o momento, 114 em julho. Por meio das imagens analisadas pelo sistema Atlasbox, que funciona a partir do cruzamento entre a foto do cadastro do usuário e a imagem capturada no momento da utilização do cartão, foram vistoriadas, até o momento, 470.413 imagens. Em março, foram analisadas 135.899 imagens, enquanto julho contabiliza até o momento, 57.187, o que representa uma redução parcial de 57,92% no volume de vistorias.
Conforme o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Elói Frizzo, atualmente cerca de 27% dos usuários do transporte público de Caxias do Sul são contemplados por algum tipo de gratuidade, sendo os custos desse benefício arcados pelos demais passageiros. Segundo ele, a fiscalização para coibir irregularidades, como o uso do cartão por terceiros ou a comercialização indevida do benefício, é fundamental para garantir a correta utilização da gratuidade. O secretário acrescenta que a pasta acompanha os relatórios mensais e tem observado uma redução no número de usuários que fazem uso irregular do benefício.
Em caso de comprovação de uso indevido, são aplicadas sanções que incluem o bloqueio do benefício por 30 dias. O período pode chegar a 360 dias, conforme o número de reincidências registradas em um intervalo de 12 meses. A cada bloqueio, o titular deve comparecer presencialmente à Central Caxias Urbano, localizada na Rua Bento Gonçalves, nº 2.452, no Centro, para assinar uma notificação. O desbloqueio do cartão ocorre somente após o cumprimento do prazo de suspensão e a formalização do procedimento.
