A reforma da unidade feminina nos fundos do Presídio Regional de Caxias do Sul segue em andamento e passa por alteração no prazo de entrega. As obras foram iniciadas em março deste ano, tinha como previsão de ser entregue em junho, entretanto, atrasos de alguns fornecedores devem resultar na entrega em agosto. O espaço provisório será localizado onde funcionava o regime semiaberto, conhecido como “albergue”, desativado em 2016.
Ainda serão definidos os critérios relacionados às condições do espaço e o perfil das detentas que serão encaminhadas. Com a futura inauguração da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul II e III e a normalização das vagas no sistema prisional da região, a previsão é da transformação de alguma unidade prisional da Serra em ala feminina. Nesse cenário, o espaço atualmente em reforma voltaria a ser destinado ao regime semiaberto.
Segundo o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Cesar Kurtz Rossato, por ser realizada por mão de obra prisional, a Secretaria tem que ir comprando os materiais e há demora para o recebimento por motivos de procedimento de licitação entre outros. Ele ressalta que o espaço provisório tem estimativa de ser entregue em até 40 dias, concluindo as reformas necessárias.
Atualmente, a região não conta com uma penitenciária específica para mulheres, o que faz com que as detentas sejam acomodadas em espaços adaptados dentro de unidades masculinas. Em 29 de Junho de 2011, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei Nº 12433, determina que os condenados em regime fechado ou semiaberto poderão ter um dia reduzido a cada três dias trabalhados.
