O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu o processamento de cancelamentos dos títulos de eleitores e eleitoras que não votaram nem justificaram sua ausência nas últimas três eleições. O prazo para regularização do título de eleitor se encerrou em maio. Em Caxias do Sul, 16 mil pessoas deixaram de atualizar a situação com a Justiça Eleitoral.
No Brasil, mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral por ausência não justificada em três eleições consecutivas (2º turno de 2022 e 1º e 2º turnos de 2024). Segundo dados do Cartório Eleitoral de Caxias do Sul, apenas 1.136 pessoas, o equivalente a 6,62% dos 17.136 eleitores em situação irregular, procuraram a regularização dentro do prazo.
De acordo com o chefe da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowski, para votar nas próximas eleições, será necessário reativar o cadastro até o dia 6 de maio de 2026. Borowski alerta que o pagamento da multa não é mais o suficiente, é preciso também realizar uma operação completa no sistema para restabelecer o vínculo com a Justiça Eleitoral.
Todo o procedimento de regularização pode ser feito de forma online, por meio do site do TSE. Caso o eleitor ainda não tenha dados biométricos cadastrados, o sistema informará a necessidade de comparecer ao cartório eleitoral em até 30 dias após o pedido para realizar a coleta. Se a biometria já estiver registrada e válida, o processo pode ser concluído integralmente pela internet.
O eleitor que não estiver em dia com a Justiça Eleitoral, além de não poder votar nas próximas eleições, também ficará impossibilitado de assumir cargos públicos, renovar documentos e obter passaporte.
Confira o passo a passo para a regularização após o cancelamento:
1. Acessar o site do TSE para o autoatendimento: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/
2. Selecionar a opção Título eleitoral
3. Após, a opção 6. Regularize seu título eleitoral cancelado
4. preencha os dados e depois acesse o formulário e junte os documentos solicitados
5. Ao final o sistema irá gerar um protocolo e a guia de multa para pagamento
A regularização com o pagamento da multa e a reativação do cadastro também poderá ser realizada no atendimento presencial em qualquer cartório eleitoral do Rio Grande do Sul. O horário de atendimento em Caxias do Sul é das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira.
