A partir do dia 2 de janeiro de 2025, a maioria dos produtores rurais do Rio Grande do Sul devem emitir de forma obrigatória a nota fiscal eletrônica, abandonando os populares “talões”. A pauta é controversa, pois enquanto alguns argumentam que isso vai dificultar a emissão das notas por parte dos produtores idosos, outros contra-argumentam que o avanço tecnológico é inevitável.
Everton da Rosa, contador da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater-RS), está do lado daqueles que defendem a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica e destaca que pode haver um novo adiamento para a sua obrigatoriedade, mas apenas por parte dos microprodutores e daqueles que faturam mais de R$350 mil por mês.
A dificuldade para os agricultores que possuem pouco ou nulo conhecimento das novas tecnologias não é descartado por Everton da Rosa, assim como o problema de falta de conexão com a internet em algumas localidades, mas destaca que o aplicativo para a emissão da nota eletrônica funciona também de forma offline.
Segundo Everton da Rosa, de acordo com uma estatística disponibilizada à Emater-RS pelo Ministério da Fazenda, de agosto para setembro de 2024, a utilização da nota fiscal eletrônica por parte dos produtores rurais do Rio Grande do Sul teve um crescimento de mais de 50%, mesmo ainda não sendo obrigatória.
O prazo da obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de produtor rural já foi alterado algumas vezes. Antes das mudanças recentes, a substituição da Nota Fiscal, modelo 4 de produtor rural, estava prevista para acontecer em 1º de julho de 2023.
Porém, entidades da categoria rural se mobilizaram e conseguiram o adiamento, baseado no argumento de que os pequenos produtores não estariam preparados para atender o prazo, dentre outros motivos, por problemas de conectividade em algumas regiões.
