Celebrado em 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção chama atenção para os desafios enfrentados por milhares de crianças e adolescentes que aguardam por uma família no Brasil. No Rio Grande do Sul, uma iniciativa do Poder Judiciário, em parceria com o Ministério Público Estadual e a PUCRS, vem ajudando a transformar essa realidade por meio da tecnologia.
Criado para aproximar pretendentes habilitados à adoção de jovens acolhidos, o Aplicativo Adoção busca ampliar as chances de adoção de adolescentes, grupos de irmãos e crianças com deficiência — perfis que representam a maior parte dos casos disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Disponível gratuitamente para Android e iOS, a plataforma permite que famílias habilitadas tenham acesso a vídeos, fotos, cartas e desenhos produzidos pelas próprias crianças e adolescentes. O objetivo é humanizar o processo e estimular a flexibilização do perfil desejado pelos adotantes.
Conforme a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, a ideia do aplicativo começou a ser construída em 2016, durante debates sobre as barreiras da adoção no Estado. O projeto foi desenvolvido por alunos da Faculdade de Informática da PUCRS, com apoio técnico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e lançado oficialmente em agosto de 2018.
Segundo a promotora, a ferramenta já contribuiu para cerca de 160 adoções efetivadas desde a criação. Além disso, dezenas de processos de guarda para fins de adoção seguem em andamento.
“O vídeo aproxima. Muitas vezes, quando a família vê a criança falando, sorrindo e contando sua história, cria uma conexão afetiva e acaba flexibilizando o perfil inicialmente desejado”, afirma.
A magistrada ainda garante que, atualmente, a maioria dos pretendentes ainda busca crianças de até seis anos de idade. Já adolescentes, irmãos que não podem ser separados e jovens com necessidades especiais enfrentam maior dificuldade para encontrar uma família.
Cinara destaca que o principal entrave não está no processo de adoção em si, mas no tempo necessário para que crianças e adolescentes estejam juridicamente aptos à adoção. Segundo ela, muitos permanecem anos em acolhimento institucional aguardando decisões judiciais relacionadas à destituição do poder familiar.
A promotora também alerta para o preconceito sofrido por crianças acolhidas e reforça a necessidade de conscientização da sociedade. “São crianças que sofreram violações de direitos e precisam de proteção, acolhimento e oportunidades”, ressalta.
Além da adoção, a promotora defende iniciativas como o apadrinhamento afetivo, modalidade em que voluntários acompanham crianças e adolescentes acolhidos, proporcionando convivência familiar e comunitária.
Outro desafio apontado pela promotora é a situação de jovens que deixam instituições de acolhimento ao completarem 18 anos. Muitos enfrentam dificuldades para acessar moradia, emprego e autonomia financeira.
O Aplicativo Adoção pode ser baixado pelo público em geral, mas o acesso às informações completas das crianças e adolescentes é restrito a pessoas habilitadas pelo Poder Judiciário.
Dados Estatísticos
Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), enviados a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), no último sábado (23), indicam que no Brasil o número de acolhidos era de 36.376 enquanto que em Porto Alegre chega a 835. Os aptos para adoção no Brasil eram 6.220, no Rio Grande do Sul 734 e na capital 133.
