Lançado na última semana pelo Governo Federal, o novo Registro Geral (RG) Animal pretende funcionar como um cadastro único para cães e gatos em todo o país. Intitulado de Sinpatinhas, o sistema será vinculado à plataforma gov.br, de forma gratuita e sem custos para estados, municípios ou tutores. Organizações não governamentais também poderão cadastrar animais sob cuidados.
O registro incluirá informações do tutor, endereço, idade, raça, histórico de doenças e vacinas do animal. A expectativa é que os dados sirvam de base para a criação de um Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
Apesar da proposta, a diretora de marketing da Sociedade Amigos dos Animais (Soama), Natasha Valenti, avalia que a iniciativa ainda é limitada e pouco eficaz para a causa animal. Ela aponta a falta de obrigatoriedade do cadastro como uma fragilidade, além da ausência de instruções claras sobre como utilizar os dados em situações práticas, como no reencontro entre tutores e animais perdidos.
Ainda assim, Natasha ressalta que as ações previstas para depois do cadastramento como campanhas de castração, microchipagem, conscientização e a criação de hospitais públicos veterinários podem representar avanços concretos. Segundo dados do Governo Federal, o Brasil tem hoje cerca de 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, sendo que aproximadamente 35% desses animais vivem nas ruas ou em abrigos.
Em complemento ao RG Animal, um novo decreto deverá ser assinado em breve para a criação do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). O objetivo é promover ações como castração em larga escala e incentivo à adoção solidária.
