A revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de Caxias do Sul, instrumento essencial da política urbana responsável por regulamentar o uso e a ocupação do solo no município, avança na próxima sexta-feira (19), com a realização de uma reunião aberta à comunidade. O encontro ocorre às 8h30, no Plenário da Câmara de Vereadores, e marcará o início das discussões públicas para a construção das propostas de atualização do documento.
O processo de revisão do PDDI teve início em maio, com a criação da Comissão Organizadora, responsável pela definição do cronograma preliminar dos trabalhos. A expectativa é de que os encontros ocorram mensalmente. Em 2027, devem ser apresentadas as propostas consolidadas e elaborada a versão final do documento, que será transformada em projeto de lei e encaminhada ao Legislativo para apreciação no segundo semestre.
Conforme o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), Antonio Feldmann, a revisão deverá contar com a participação efetiva das entidades representativas e também da população, por meio de canais que serão disponibilizados ao longo do processo. Segundo ele, trata-se de um momento importante para pensar o futuro e o desenvolvimento da cidade.
O encontro contará com a presença do arquiteto e planejador urbano Fernando Canalli e da arquiteta e urbanista Gianna Rossanna de Rossi, integrantes do escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados (JLAA), de Curitiba. A capital paranaense é reconhecida internacionalmente pelas soluções urbanísticas desenvolvidas ao longo das últimas décadas e serve de referência para o trabalho realizado pelo grupo.
Durante as discussões, deverão ser formados grupos temáticos para receber contribuições da comunidade em diferentes áreas, como zoneamento e uso do solo, equipamentos sociais, planejamento estratégico, estrutura viária e mobilidade, energia e comunicação, recursos hídricos, saneamento, estrutura turística, patrimônio histórico e cultural, meio ambiente e impactos climáticos, inovação, cidades inteligentes e nova indústria, desenvolvimento econômico e atração de investimentos, habitação e instrumentos jurídicos urbanísticos.
O atual Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Caxias do Sul é regulamentado pela Lei Complementar nº 589, de 19 de novembro de 2019. Embora a legislação federal determine que a revisão ocorra obrigatoriamente a cada 10 anos, o município antecipou o processo de atualização do documento.
