A revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de Caxias do Sul realizou o quarto encontro nesta quarta-feira (4). Promovida pela Comissão Organizadora, em parceria com a Fundação Marcopolo, a atividade teve como tema a transformação urbana de Medellín, na Colômbia. O encontro contou com a palestra “A transformação de Medellín: inovação social, resiliência, mobilidade e planejamento urbano”, ministrada por Santiago Uribe Rocha e Jean-Edouard Tromme.
Os convidados apresentaram experiências da cidade colombiana nas áreas de planejamento territorial, mobilidade urbana, inclusão social, inovação e resiliência. A proposta é utilizar essas referências para ampliar o debate sobre o futuro das cidades e contribuir com o processo de revisão do Plano Diretor. Segundo o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), Antonio Feldmann, os encontros têm apresentado resultados positivos, com a participação de entidades, moradores e lideranças comunitárias na construção de propostas para o desenvolvimento do município.
Ainda conforme o secretário, o próximo encontro está previsto para 5 de dezembro, na União das Associações de Bairros (UAB). A programação deve abordar temas como regularização fundiária, participação comunitária e a importância das centralidades e dos bairros, incluindo questões relacionadas à revitalização e à recuperação desses espaços.
O processo de revisão do PDDI teve início em maio, com a criação da Comissão Organizadora, responsável pela definição do cronograma preliminar de atividades. Em 2027, deverão ser apresentadas as propostas consolidadas e elaborada a versão final do documento, que será transformada em projeto de lei e encaminhada à Câmara de Vereadores para apreciação no segundo semestre.
Os encontros anteriores foram realizados na Câmara de Vereadores, no Ministério Público e na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Caxias do Sul. Ao longo das atividades, já foram apresentadas experiências de planejamento urbano de Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), além de discussões sobre instrumentos jurídico-urbanísticos. A Comissão Organizadora é composta pela Prefeitura de Caxias do Sul, Câmara de Vereadores, Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Seaaq, OAB, UAB e Conseplan.
O atual Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Caxias do Sul é regulamentado pela Lei Complementar nº 589, de 19 de novembro de 2019. Embora a legislação federal estabeleça a revisão obrigatória do instrumento a cada dez anos, o município optou por antecipar o processo de atualização.
