A primeira reunião para tratar sobre a possibilidade de federalização do Hospital Saúde, em Caxias do Sul, ocorreu nesta quarta-feira (19). O prefeito Adiló Didomenico, juntamente com os vereadores Andressa Marques e Claudio Libardi, ambos do PCdoB, se encontraram com o juiz André Dal Soglio Coelho, da Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul, responsável pela condução do processo de recuperação judicial da instituição.
A proposta de transferência da gestão do hospital para o poder público foi apresentada pela bancada do PCdoB em abril e posteriormente incorporada pela administração municipal. Inicialmente, a ideia era municipalizar a estrutura por meio de uma operação envolvendo o governo federal, com a entrega do imóvel à União como forma de quitar dívidas tributárias e posterior cessão de uso à Prefeitura. A alternativa discutida atualmente, porém, prevê que a própria União assuma a gestão e o custeio da instituição.
A reunião desta quarta-feira apontou a existência de viabilidade jurídica para a federalização do Hospital Saúde. Ainda assim, a proposta depende de novos encaminhamentos, principalmente em Brasília, para definir como seria estruturado o custeio da unidade. Uma reunião com o Ministério Público está prevista para esta sexta-feira (21), dando continuidade às tratativas para encontrar uma solução para a crise financeira do hospital.
O principal obstáculo é a dívida de aproximadamente R$ 66 milhões com a União, que dificulta a regularização fiscal necessária para o avanço do processo de recuperação judicial. O hospital também possui um passivo tributário municipal superior a R$ 528 mil, relacionado a ISS, IPTU e outras taxas. A alternativa discutida em abril previa a utilização do próprio complexo hospitalar para quitar a dívida federal, por meio de dação em pagamento. Nesse cenário, o imóvel passaria à União e a gestão e o custeio do hospital ficariam sob responsabilidade do governo federal.
O Hospital Saúde protocolou o pedido de recuperação judicial em 13 de fevereiro, após ingressar, em 14 de janeiro, com uma medida preparatória na Vara Regional Empresarial. A instituição ainda aguarda o deferimento do processo pela Justiça.
