O registro de paternidade ficou mais fácil para as famílias de Caxias do Sul, com a plataforma lançada pelos Cartórios de Registro Civil, no último mês. Ela permite que o processo seja todo realizado de forma online e gratuita. Algo simples, mas que impacta diretamente na vida de centenas de famílias e crianças que não tem o nome do progenitor constando na Certidão de Nascimento. O serviço pode ser acessado pelo link paternidade.registrocivil.org.br.
Os dados oficiais apontam que na última década nasceram 58.671 crianças em Caxias do Sul, sendo que 2.624 não possuem o nome do pai na Certidão. Desde 2020, a média é de 289 bebês com a paternidade em branco. Thaís Coelho Rodrigues, registradora em Santa Lucia do Piaí, na comarca de Caxias do Sul, explica que todo o procedimento a partir de agora foi facilitado com essa plataforma. Todas as informações são feitas de forma eletrônica, sem a necessidade de comparecer a um Cartório.
Na prática, os processos de reconhecimento de paternidade também ficam mais fáceis. A partir dos dados inseridos pela mãe da criança, o Cartório encaminha o caso ao juiz para dar início ao processo de investigação de paternidade, conforme previsto na legislação. Ainda assim, cabe salientar que a utilização da plataforma vale também aos pais que desejam realizar o registro sem sair de casa.
O Brasil está com uma média de recém-nascidos sem reconhecimento de paternidade bem abaixo dos níveis mínimos considerados pela ONU. No entanto, manter essa meta abaixo dos 5% é um desafio diário, já que desde 2020 um milhão de bebês não tiveram esse registro completo.
