A construção de 496 unidades habitacionais no Loteamento Morada do Valle, no bairro Jardim Oriental, em Caxias do Sul, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, enfrenta impasses e, no momento, não tem previsão para sair do papel. A empresa responsável pela execução foi definida com publicação no Diário Oficial do Município em 27 de outubro de 2025, porém, em janeiro deste ano, a Prefeitura foi informada pela Caixa Econômica Federal de que o Ministério das Cidades havia suspendido a operação, por meio da Portaria nº 488, que determinou a suspensão da recepção de propostas dos municípios do Rio Grande do Sul.
Com a suspensão, foram atingidos projetos que já estavam em fase de análise, como é o caso do empreendimento. Recentemente, um ofício assinado pelo prefeito Adiló Didomenico e pelo secretário municipal da Habitação, Silvio Daniel da Silva, foi levado a Brasília pelo secretário para solicitar ao Ministério das Cidades a revisão da decisão.
Conforme Silvio Daniel da Silva, o município aguarda uma resposta para que a população possa contar com esses empreendimentos, diante da alta demanda habitacional, com cerca de 11 mil pessoas cadastradas à espera de moradia. Ainda segundo ele, no mês de março, esteve novamente em Brasília em reunião com o ex-ministro das Cidades, Jader Filho, para tratar do assunto.
O projeto prevê a construção de seis empreendimentos: Morada do Valle I, com 112 apartamentos; Morada do Valle II, com 96; Morada do Valle III, com 80; Morada do Valle IV, com 64; Morada do Valle V, com 96; e Morada do Valle VI, com 48 apartamentos. O valor máximo unitário é de R$ 168 mil por imóvel, totalizando aproximadamente R$ 83 milhões em investimentos. Os imóveis deverão ser construídos em uma área com 77 terrenos urbanizados, que será cedida pela Prefeitura de Caxias do Sul, com contrapartida municipal estimada em R$ 10,7 milhões.
Em nota, o Ministério das Cidades informou que as operações habitacionais do empreendimento Morada do Valle I ao VI não foram canceladas, mas não avançaram para as etapas seguintes do processo de contratação. Segundo a pasta, as propostas chegaram a ter análise iniciada pela Caixa Econômica Federal, porém não foram publicadas em portaria autorizativa. A contratação estava prevista para o ciclo 2025-2026. O ministério também destacou que a meta de cadastro habitacional do município está sendo atendida com os 440 apartamentos dos residenciais San Gennaro I e II, que estão em construção.
Nota oficial – Ministério das Cidades:
“Trata-se de propostas dos empreendimentos habitacionais “Morada do Valle I” (112 UH), “Morada do Valle II” (96 UH), “Morada do Valle III” (80 UH), “Morada do Valle IV” (64 UH), “Morada do Valle V” (96 UH) e “Morada do Valle VI” (48 UH), no município de Caxias do Sul (RS). Esses empreendimentos foram apresentados na linha de atendimento subsidiada, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, do Programa Minha Casa, Minha Vida, referente ao ciclo de contratações 2025-2026. Não se trata de cancelamento de operações habitacionais, uma vez que as referidas propostas apresentadas junto ao agente financeiro, Caixa Econômica Federal (CEF), ainda se encontravam em tramitação, portanto, restava pendente o cumprimento de algumas etapas. Tais propostas tiveram suas análises iniciadas, contudo, não avançaram para as etapas subsequentes do fluxo de contratação e não foram publicadas em portaria autorizativa de contratação por parte do Ministério das Cidades. No âmbito do ciclo de contratações de 2023–2024 do MCMV-FAR, foram contratados dois empreendimentos, relativos à meta de cadastro habitacional, no município de Caxias do Sul, os quais totalizam 440 unidades habitacionais, atualmente em execução, com cerca de 35% de obra física”.
