Com investimento privado de R$ 6,5 bilhões, o projeto do Porto Meridional terá duas audiências públicas dentro da fase de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O primeiro encontro está marcado para 16 de junho, em Arroio do Sal, e o segundo para 18 de junho, em Porto Alegre. Os horários e locais serão definidos pelos empreendedores nos próximos dias.
A audiência pública é requisito para a emissão do licenciamento, etapa prévia ao início das obras de implantação do terminal portuário no município do litoral norte. Para autorizar as audiências, o Ibama reconheceu que todas as informações e complementações solicitadas ao empreendedor foram devidamente apresentadas. A decisão indica que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) está apto para análise.
Segundo o diretor jurídico do Porto Meridional, André Busnello, as audiências serão o momento adequado para esclarecer dúvidas, ouvir questionamentos e receber sugestões da comunidade que irá se relacionar com o empreendimento.
O Porto Meridional será um porto marítimo onshore, localizado junto à costa, mas fora da faixa de areia, o que garante a preservação do uso público da orla. O projeto já foi declarado de utilidade pública pelo Governo do Estado e conta com aval da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O empreendimento terá capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas de cargas por ano e deve gerar cerca de 1,5 mil empregos diretos, além de milhares de postos indiretos durante a fase de operação. O avanço no licenciamento reforça, segundo os responsáveis, o compromisso do Porto Meridional com as melhores práticas ambientais, a transparência e o desenvolvimento sustentável do litoral norte gaúcho e do Rio Grande do Sul.
