O projeto do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, que será construído em Vila Oliva, recebeu o indicativo positivo para inclusão no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal durante uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (25) entre a deputada federal Denise Pessôa (PT) e o Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC), órgão da administração pública federal responsável por coordenar e implementar o novo programa. Conforme a deputada, a projeto foi recomendado aos ministros pelo grupo.
Ainda segundo Denise, a próxima reunião de ministros deve ocorrer na próxima sexta-feira (2), ocasião em que a decisão final poderá ser formalizada. Os ministros deverão deliberar se acatam a recomendação do conselho para incluir o projeto no PAC. Com a eventual inserção oficial, os valores previstos devem ser divulgados, mas, de acordo com a parlamentar, devem seguir o que já foi apresentado anteriormente, o Governo Federal deverá repassar, por meio do programa, R$ 270 milhões para a implantação do aeroporto. Desse total, R$ 100 milhões seriam destinados à construção do terminal de passageiros e R$ 170 milhões para a pista e áreas externas. Denise destaca o projeto como essencial para o desenvolvimento regional.
O prefeito Adiló Didomenico celebrou a indicação feita ao Governo Federal por meio da deputada e destacou que o passo representa um avanço significativo para o projeto.
A Prefeitura também atua para encaminhar, na próxima semana, a versão final dos projetos de engenharia à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) para validação. Após a inclusão do projeto no PAC, a liberação dos recursos e a aprovação do projeto de infraestrutura pela SAC, o município estará autorizado a abrir licitação para a construção do terminal aeroportuário.
Além disso, uma empresa responsável pelos estudos arqueológicos da área onde o terminal será construído está sendo viabilizada. A demanda se encontra na fase de levantamento de custos e já conta com uma nota técnica para orientar as empresas interessadas em apresentar propostas. O processo não interfere nas demais etapas do projeto.
Além do estudo arqueológico, o projeto também aguarda a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da estrada que ligará Vila Oliva à Região das Hortênsias, cuja responsabilidade é do governo estadual.
