O projeto para a construção da Casa da Mulher Brasileira, no bairro Esplanada, em Caxias do Sul, segue em andamento e se encaminha para a finalização. No último mês, a Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a unificação de duas matrículas, formando um único terreno a ser cedido para a implantação do espaço. Em dezembro, a administração municipal publicou a declaração provisória de cessão da área. Conforme a Secretaria de Obras Públicas do Estado (SOP), paralelamente a esse processo, foram concluídas as etapas de sondagem do solo e de topografia do terreno.
De acordo com o subsecretário de Obras do Estado, Giovane Wickert, o projeto avança dentro do cronograma previsto, mesmo após uma intercorrência identificada no terreno. Uma canalização desativada exigiu adequações no projeto de implantação, que já foram encaminhadas à Prefeitura para análise e aprovação.
Wickert destaca que a expectativa agora é pela aprovação dessas alterações. Enquanto isso, a equipe técnica trabalha na finalização do projeto das fundações, que será consolidado com base nas informações obtidas a partir da sondagem do solo e da topografia. Também está em elaboração a etapa final de orçamentação da obra. Além disso, ajustes no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) passou por análise e aprovação do Corpo de Bombeiros. Atualmente, a documentação também está em avaliação pela Prefeitura.
Na sequência, o projeto será encaminhado ao Governo Federal para análise técnica e à Caixa Econômica Federal, responsável pelo acompanhamento do convênio firmado entre Estado, União e Município. Nessa etapa, eventuais adequações ainda poderão ser solicitadas.
Concluídas as etapas técnicas e legais, o processo seguirá para licitação, respeitando os prazos da Central de Licitações do Estado. Após a homologação do certame, será realizada a contratação da empresa vencedora, que cumprirá o período de mobilização antes do início das obras. O espaço contará com investimento de R$ 9,5 milhões do Governo Federal e contrapartida estadual de R$ 190 mil. A estrutura reunirá, em um único local, órgãos e serviços especializados no atendimento a mulheres em situação de violência.
