O lançamento oficial aconteceu, nesta quarta-feira (07), no Palácio Piratini. O público-alvo é gestantes, em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, que residam nos municípios que aderirem ao programa. As cidades gaúchas têm até o dia 23 de faveiro para isso, a expectativa do governo é realizar a entrega dos kits as nove macrorregiões do Estado, a partir da segunda quinzena de março.
Conforme o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, foi investido, no programa “Mãe Gaúcha”, cerca de R$ 8 milhões, sendo que 40% deste valor é oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O programa é uma medida do Estado, a fim de assegurar os direitos ao pleno desenvolvimento do cidadão. O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Segundo o secretário, para ter acesso ao programa é necessário estar na 28ª semana de gestação, realizando devidamente o pré-natal, estar inscrita no CadÚnico e que recebam o benefício do Programa Bolsa Família. A seleção se dará por intermédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAs), conforme descrito em edital. Ao todo, serão distribuídos 24,7 mil kits de enxoval para bebês, as futuras mamães.
A execução do programa Mãe Gaúcha conta com recursos do TJRS, que disponibilizou cerca de R$ 3,3 milhões para a aquisição de 10 mil kits. O restante do valor investido é oriundo do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara/RS) e do Tesouro do Estado, que contribuíram com R$ 4 milhões e R$ 1 milhão respectivamente.
O secretário disse que este ano terá o maior número de investimentos, com suplementação orçamentário da política socia e destacou alguns investimentos, previstos para acontecer, em 2024; a começar pelo ampliação de investimentos superior a R$ 11 milhões no Consulta Popular; e emendas parlamentares, que saltaram para quase R$ 6 milhões. Segundo Fantinel, isso demonstra que a política de desenvolvimento social do Estado segue uma diretriz, estimulando que a sociedade e as lideranças participem desse processo.
O dirigente garante que o governo deverá lançar o 1º plano de inclusão sócio-produtiva no Estado e, já no próximo dia 15 de fevereiro, às 11h, o projeto CNH Social, no palácio Piratini. Beneficiando pelo menos cinco mil gaúchos com a 1º habilitação ou com progressão de CNH.
