Situações de desrespeito aos direitos básicos dos trabalhadores continuam sendo as principais irregularidades denunciadas ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). Segundo dados divulgados, o estado registrou 8.400 denúncias em 2024, com quase metade relacionadas a descumprimentos de direitos como pagamentos e remunerações, duração da jornada e rescisão de contratos. Em Caxias do Sul, a Procuradoria do Trabalho (PTM) recebeu cerca de 800 denúncias, com destaque os casos ligados à saúde e segurança no trabalho.
No âmbito estadual, as irregularidades relacionadas ao meio ambiente de trabalho lideraram as denúncias, representando 42% do total. Houve ainda um expressivo aumento de 81% nas denúncias relacionadas ao trabalho portuário e aquaviário, além de um crescimento de 58% em irregularidades na administração pública.
O procurador do Trabalho e coordenador do MPT em Caxias do Sul, Rodrigo Maffei, destaca a participação ativa em operações de fiscalização, especialmente no período das colheitas, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RS), com foco na regularização de vínculos empregatícios. Eventos importantes em 2024 também incluíram ações durante as eleições, voltadas ao enfrentamento do assédio eleitoral, e durante as enchentes, que levaram o MPT a destinar mais de R$ 74 milhões para a reconstrução do estado.
Para 2025, a expectativa é ampliar a capacidade de atendimento com a inclusão de mais um procurador do Trabalho na unidade de Caxias do Sul, totalizando cinco integrantes na equipe, e priorizar ações no período das colheitas, com foco no combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo à escravidão.
