Nesta semana, fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estão em Caxias do Sul realizando uma operação conjunta com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A ação tem como objetivo avaliar aspectos como qualidade, quantidade e preço dos combustíveis comercializados nos postos da cidade.
A fiscalização integra a programação do Procon dentro das atividades do Mês do Consumidor. O órgão já havia emitido notificações a postos denunciados pela população. Até o momento, porém, todos os estabelecimentos vistoriados estavam regularizados.
Um dos principais focos da operação é prevenir possíveis abusos nos preços dos combustíveis, principalmente após as instabilidades no Oriente Médio que impactaram o mercado internacional.
Segundo o coordenador do Procon, Jair Zauza, apesar da cobrança da comunidade por uma intervenção mais rigorosa, o combustível segue a lógica de livre mercado. Ele explica que só é possível aplicar autuação ou multa quando há comprovação de aumento injustificado nos preços.
O coordenador também orienta que, neste momento, a principal recomendação aos consumidores é realizar uma pesquisa de preços antes de abastecer. Até agora, nenhum posto foi autuado por prática de preço abusivo.
