O Procon de Caxias do Sul está reforçando a orientação, dada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que consumidores façam o cadastro no aplicativo “Celular Seguro”. A iniciativa visa combater furtos, roubos e extravios de celulares no país e a plataforma passou, recentemente, a contar com uma nova funcionalidade: o envio de notificações via WhatsApp a pessoas que estiverem utilizando aparelhos com alerta de bloqueio. A medida tem potencial de responsabilizar criminalmente quem não devolver o dispositivo.
No primeiro dia de operação, que aconteceu em 8 de abril, foram enviadas 1.118 mensagens em todo o Brasil — média de 46 notificações por hora. Ao receber o aviso, o usuário deve acessar o portal do programa para orientações e, em seguida, comparecer a uma delegacia da Polícia Civil. Caso não apresente nota fiscal e nem comprove ser o proprietário legítimo, será obrigado a devolver o celular. O não cumprimento pode levar ao indiciamento por receptação.
Segundo o coordenador do Procon de Caxias do Sul, Jair Zauza, o uso do aplicativo é uma forma eficaz de proteger dados e evitar prejuízos. Portanto, ele orienta que os consumidores façam o cadastro no app, informem seus contatos de confiança. Zauza explica que o sistema do “Celular Seguro” aciona, de forma integrada, tanto a Anatel, quanto operadoras de telefonia e instituições financeiras, que realizam o bloqueio automático do aparelho e dos aplicativos bancários, impedindo o uso indevido de dados por criminosos.
A efetividade da ferramenta já foi comprovada. De acordo com o Ministério da Justiça, apenas no primeiro ano do programa, a polícia do Ceará conseguiu recuperar 7.200 aparelhos. Jair Zauza esclarece que se trata de “uma iniciativa que ajuda a prevenir golpes, proteger o consumidor e fortalecer o combate ao mercado ilegal de celulares”.
O aplicativo “Celular Seguro” está disponível gratuitamente nas lojas virtuais dos principais sistemas operacionais (Android e IOS).
