O Natal é uma época marcada pela troca de presentes, seja para confraternizações, amigos secretos ou para demonstrar carinho. No entanto, mais do que escolher o presente ideal, é fundamental estar ciente dos direitos do consumidor. Para garantir compras seguras e evitar problemas, o Procon Caxias do Sul orienta os consumidores sobre pontos importantes do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Produtos e serviços devem apresentar informações completas e claras em língua portuguesa, como características, composição, preço, garantia e validade. A nota fiscal é essencial para comprovar a compra, especialmente em casos de troca ou conserto.
De acordo com o diretor do Procon, Jair Zauza, ao passar no caixa ou confirmar o pagamento, o consumidor deve conferir se o preço cobrado é o mesmo anunciado na prateleira, vitrine ou publicidade. Segundo o artigo 30 do CDC, o fornecedor é obrigado a cumprir o valor exibido.
Se o produto não apresentar defeito, o fornecedor não é obrigado a trocar. É importante saber as políticas de trocas antes de finalizar a compra. Compras feitas pela internet, telefone, catálogo ou a domicílio permitem ao consumidor desistir da aquisição em até sete dias. O fornecedor deve arcar com os custos da devolução, mesmo que o item não tenha defeito.
Com o aumento das compras virtuais, é essencial redobrar a atenção para evitar fraudes como analizar a reputação da loja antes de comprar; evitar clicar em links desconhecidos ou recebidos por mensagens; digitar o endereço do site diretamente no navegador; verificar informações como CNPJ, endereço físico e canais de contato do fornecedor, além de guardar todos os dados da compra.
Para mais informações, dúvidas, orientações, reclamações ou denúncias, os consumidores podem acessar o portal do Procon Caxias do Sul, o telefone 151 e WhatsApp 54 9 9929.8190. O atendimento presencial é feito na Avenida Itália, 109, bairro São Pelegrino, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
