O Brasil celebra neste domingo (15) o Dia da Proclamação da República. A data, que é feriado nacional, marca o fim da monarquia e o início do regime republicano no país, em 1889. O episódio ocorreu no Rio de Janeiro, então capital brasileira, e foi liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca.
A mudança de regime foi resultado de uma crise política que enfraqueceu o governo de Dom Pedro II. Entre os principais fatores estavam os conflitos entre militares e o Império, o crescimento do movimento republicano e o afastamento de setores da elite agrária após a abolição da escravidão, em 1888.
A chamada Questão Militar também contribuiu para o desgaste da monarquia. Após a Guerra do Paraguai, integrantes do Exército passaram a reivindicar maior reconhecimento e participação nas decisões políticas, ampliando os atritos com o governo imperial.
Outro ponto de tensão foi a assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravidão sem estabelecer indenizações aos antigos proprietários de pessoas escravizadas. A medida provocou insatisfação entre parte da elite rural, que retirou seu apoio à monarquia.
Mudança de regime
Em 15 de novembro de 1889, tropas lideradas por Deodoro da Fonseca derrubaram o governo imperial e instituíram um governo provisório, presidido pelo próprio marechal. Dom Pedro II e a família imperial deixaram o país, encerrando o período monárquico brasileiro.
O movimento é caracterizado por historiadores como um golpe militar, com participação de setores civis republicanos e sem mobilização popular expressiva. A maior parte da população, incluindo trabalhadores pobres, mulheres e pessoas negras, ficou à margem das decisões sobre a implantação do novo regime.
Entre as principais mudanças promovidas pela República estão a adoção do presidencialismo, do federalismo e a separação entre Igreja e Estado. A primeira Constituição republicana foi promulgada em 1891.
Apesar das alterações institucionais, a implantação da República não representou uma ampliação imediata da participação democrática. Mulheres e analfabetos, por exemplo, continuaram sem direito ao voto, enquanto o poder político permaneceu concentrado nas elites agrárias e econômicas.
15 de novembro é feriado nacional?
Sim. O Dia da Proclamação da República é feriado nacional, conforme a Lei Federal nº 662/1949, com alterações posteriores.
Em 2026, a data ocorre neste domingo. Por se tratar de feriado nacional, repartições públicas e serviços administrativos podem ter horários diferenciados ou não funcionar. O atendimento no comércio e em outros estabelecimentos depende das regras específicas de cada atividade e dos acordos coletivos de trabalho.
A celebração relembra um dos principais marcos da história política brasileira, responsável pela substituição da monarquia pelo sistema republicano, que permanece vigente no país.
