A Prefeitura de Caxias do Sul informou o recebimento de uma indenização superior a R$ 1 milhão, resultado do acionamento do seguro-garantia devido ao abandono das obras de acesso ao bairro Desvio Rizzo. O valor corresponde ao teto previsto no contrato firmado com a seguradora, após o rompimento do vínculo com a empresa responsável pela construção.
O projeto, originalmente firmado com a Aura Construção e Pavimentação Ltda. em abril de 2023, previa a reestruturação completa da Avenida Alexandre Rizzo, mas foi interrompido depois de recorrentes descumprimentos de prazos e obrigações contratuais por parte da empresa. Durante o primeiro semestre de 2024, a Aura foi notificada três vezes pela administração municipal e multada em quase R$ 3 milhões, dívida que permanece em aberto devido a justificativa de dificuldades financeiras. Diante do impasse, o contrato foi rescindido e um novo processo licitatório iniciado.
Segundo o diretor do Escritório de Projetos da Prefeitura, Reinaldo Toscan, essa é a primeira vez que o município é ressarcido em um caso de abandono de obra. Toscan explicou que esse valor será utilizado para ressarcir o município de prejuízos já causados durante a obra parada para manter o trânsito fluindo no bairro.
Toscan destacou ainda que a tramitação necessária para o recebimento do montante já foi concluída. A seguradora validou o valor e, nos próximos dias, o depósito deve ser efetuado nos cofres públicos.
Atualmente, os serviços de reestruturação no bairro Desvio Rizzo estão sendo executados pela Codeca e pela Construtora Pelotense, dentro do cronograma estabelecido. A Prefeitura reforçou a importância da contratação de seguros em obras públicas e informou que o seguro da obra de acesso ao bairro Planalto também foi acionado, seguindo o mesmo protocolo.
A obra: Em um investimento na ordem de R$ 40 milhões (R$ 5 milhões de aporte do governo do Rio Grande do Sul, R$ 17 milhões financiados via BADESUL e outros R$ 14 milhões pagos pelo SAMAE), a obra beneficiará um contingente estimado em mais de 100 mil pessoas. A revitalização completa do acesso ao Desvio Rizzo compreende readequações da geometria, pavimentação asfáltica, drenagem, esgoto sanitário, iluminação pública, implantação de ciclovia/ciclofaixa, acessibilidade universal, sinalização horizontal e vertical e serviços afins e correlatos, qualificando a acessibilidade e a mobilidade da região, com impactos positivos na segurança dos transeuntes e na qualidade de vida dos moradores.
Em linhas gerais, serão implantados aproximadamente 1,8 mil metros de ciclovia, pavimentados 30 mil m² de passeios para pedestres com prioridade para a acessibilidade universal, instalada iluminação pública em 1,8 mil metros de vias e executados cerca de 70 mil m² de pavimentação asfáltica.
Aproveitando a obra, o SAMAE implementa uma nova rede de saneamento de 13 quilômetros com separação absoluta, conectando o curso de fluidos do Desvio Rizzo até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Samuara.
