Na tarde desta quinta-feira (14), a Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria de Parcerias e Estratégias, anunciou a abertura do edital e apresentou o novo projeto de parceria público-privada (PPP) para a instalação do Mercado público na MAESA. A publicação do edital ocorreu após uma série de consultas e audiências públicas com a sociedade civil e órgãos competentes, para moldar o projeto de modo a atender ao interesse público na área concedida. A concessão será realizada apenas para os blocos 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 11, totalizando 13,1 mil metros quadrados, com objetivo de desenvolver comércio, gastronomia, entretenimento, convivência e turismo, além de promover a revitalização do Pátio Leste, adjacente aos blocos.
Em relação aos demais blocos do local, a Prefeitura realiza análises internas para viabilizar os espaços, que deverão ser destinados a áreas de cultura e inovação. Um exemplo é o bloco 8, que poderá integrar o financiamento Prodigital, projeto desenvolvido pelo município em parceria com a CAF.
A concessão será válida por 28 anos e o critério de seleção será o maior valor de outorga fixa, no montante de R$ 77.083,07, a ser pago na assinatura do contrato. Haverá também uma outorga variável, vinculada ao desempenho da concessionária de 1% a 5%. Além disso, as receitas da concessão deverão ser direcionadas ao FUNMAESA, um fundo específico para a conservação de áreas fora da concessão.
Inicialmente, a concessão deverá incluir bancas para o Mercado Público, vigilância patrimonial, obras e serviços, feiras e eventos, manutenção e zeladoria, além da preservação do patrimônio. Não será permitida, porém, qualquer alteração estrutural que transforme a Maesa em um shopping center, nem a cobrança de entrada para acesso ao espaço.
O secretário de Parcerias e Estratégias, Matheus Neres da Rocha, enfatizou a importância de critérios institucionais para a fiscalização após o início da concessão. A fiscalização deverá ocorrer por meio do cumprimento das diretrizes do Plano Geral Maesa, que garante a preservação do espaço e um rigoroso processo de aprovação para qualquer intervenção.
Entre as principais obrigações da empresa concessionária estão a restauração ou reforma da área concedida, que inclui o Pátio Leste, e a execução dos serviços de gestão, operação, manutenção e conservação da área. Os blocos 2 e 4, que correspondem aos acessos e vias internas, devem compor a primeira fase do projeto, com prazo de conclusão de até 12 meses, enquanto os blocos 3, 5, 7, 11 e o Pátio Leste deverão ser finalizados em até 30 meses.
O cronograma do edital prevê encerramento no dia 3 de fevereiro, às 9h. A assinatura do contrato está prevista para maio de 2025, com o início das obras em novembro do mesmo ano. A instalação das bancas, acessos e vias internas deverá ser concluída até novembro de 2026, e a conclusão total das obras, com pleno funcionamento do Mercado MAESA, é esperada para maio de 2028.
