A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Caxias do Sul entrou com uma ação judicial contra a concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) com o intuito de obter autorização para instalar um semáforo no acesso ao bairro Forqueta, localizado na ERS-122. A decisão foi anunciada pelo procurador-geral do município, Adriano Tacca, na manhã desta sexta-feira (9).
Na última quarta-feira (31), a prefeitura tentou iniciar a instalação do semáforo no trecho, mas foi impedida pela CSG, que é responsável pela administração da rodovia. Segundo Tacca, a ação judicial busca ganhar uma medida liminar que permita a instalação temporária do semáforo no Km 64 da ERS-122, além de garantir a manutenção da estrutura e a provisão de energia elétrica.
Adriano Tacca destacou ainda que a ação judicial também solicita que, caso a liminar não seja concedida, o juízo realize uma audiência com o corpo técnico da Secretaria Municipal de Trânsito para justificar a necessidade da instalação do semáforo. Como alternativa, a ação pede que a concessionária e o Estado do Rio Grande do Sul apresentem, em um prazo de cinco dias, estudos técnicos que comprovem a inviabilidade da instalação do semáforo no local.
A Concessionária da Serra Gaúcha (CSG) emitiu um comunicado por meio de uma nota, posicionando-se a respeito do assunto:
“Por determinação do Poder Concedente, o dispositivo de retorno do km 64 da ERS 122 será reconstituído. Assim, a partir de 12 de agosto, segunda-feira, será realizada obra de remodelação da alça de retorno próxima ao posto da Brigada Militar Rodoviária de Farroupilha. As atividades incluirão a execução de pavimentação, drenagem e a instalação de dispositivos de segurança. Durante o período das obras, haverá impacto no trânsito, com possível necessidade de estreitamento da pista.”
Entenda o Caso:
O conflito começou após um grave acidente de trânsito ocorrido na noite de sexta-feira (26), no km 64 da ERS-122, no Trevo da Forqueta, envolvendo um Chevrolet Corsa e um caminhão Ford Transit Chassi, que resultou na morte de Marcos Roberto Lara Machado, de 41 anos. A prefeitura já havia alertado sobre a periculosidade do trecho e os inúmeros acidentes ocorridos no local.
Na segunda-feira (29), o prefeito Adiló Didomenico se reuniu com o diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Luciano Faustino, para discutir a instalação de semáforos na RS-122, tanto em Forqueta quanto em outro trecho da rodovia, próximo à Fundação Marcopolo. Faustino se comprometeu a buscar uma resposta do DAER até o dia seguinte, mas não houve retorno.
Na quarta-feira (31), o prefeito autorizou a instalação das hastes para os semáforos, mas a CSG ameaçou removê-las. Sem um acordo entre as partes, a decisão final sobre a instalação das sinaleiras no trecho será tomada pela Justiça.
