A Prefeitura de Caxias do Sul emitiu um pedido de rescisão contratual com a empresa AF Construtora, de Manaus, responsável pela retomada das obras de acesso ao bairro Planalto. A decisão foi tomada após a emissão de três notificações à empresa, que apontavam lentidão no andamento dos serviços iniciados no final de abril e que não avançaram conforme o previsto. A notificação de rescisão foi formalizada na última sexta-feira (13). A partir dela, a empresa tem um prazo de três dias úteis para apresentar recurso. Caso não haja manifestação, o contrato será extinto.
Até o momento, foi executado apenas um trecho da camada asfáltica na Avenida Marcopolo, além de levantamentos topográficos e escavações para a ampliação da alça de acesso à BR-116. A notificação destaca ainda os atrasos anteriores, o descumprimento do cronograma físico-financeiro, que previa a conclusão da obra em quatro meses e a relevância da intervenção para a mobilidade urbana.
O diretor do Escritório de Projetos da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas, engenheiro Reinaldo Toscan Neto, explica que o prazo para recurso se encerra na próxima quarta-feira (18). Caso haja manifestação da empresa, os argumentos apresentados serão analisados. Ele ressalta que, em caso de extinção do contrato, serão providenciadas as documentações necessárias para aplicação de multas, ressarcimento ao município pelos prejuízos causados e acionamento do seguro garantia.
No momento, o município avalia se abrirá uma nova licitação ou se firmará contrato com a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca). Caso a Codeca assuma a execução, ficará responsável pela conclusão de todos os serviços pendentes.
Segundo Ronaldo, caso a rescisão seja confirmada, o Escritório de Projetos também deverá atualizar o orçamento da obra, uma vez que o projeto atual ainda se baseia nos valores da licitação anterior, de setembro de 2024, o que exige adequação aos preços atuais.
As obras iniciaram em novembro de 2023, com previsão de conclusão até julho de 2024. No entanto, duas empresas vencedoras da licitação anterior desistiram da execução, levando a Prefeitura a acionar emergencialmente a Codeca e a Secretaria de Obras (SMO) para garantir um acesso provisório à comunidade. O contrato atual com a AF Construtora tem valor de R$ 4,5 milhões, inferior ao teto orçado de R$ 4,7 milhões, com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).
As melhorias no acesso ao bairro Planalto são aguardadas há mais de 40 anos. Seguem pendentes na BR-116 a conclusão do sistema de drenagem em uma das pistas, serviços de pavimentação, remoção parcial do canteiro central, execução de novo pavimento, construção da alça de acesso, fresagem, repavimentação asfáltica, construção de novos passeios e implantação da sinalização viária.
