A Prefeitura de Caxias do Sul anunciou a suspensão do edital da primeira etapa do programa Canaliza Caxias – Plano de Drenagem, Esgoto e Saneamento. A licitação, que teria abertura das propostas nesta quarta-feira (10), será reformulada e passará a ser dividida em lotes, substituindo o modelo original de lote único que reunia 16 obras de grande porte.
A mudança ocorre após um apontamento do Ministério Público, que solicitou esclarecimentos sobre a opção de concentrar todas as intervenções em uma única contratação. De acordo com o diretor do Escritório de Projetos da Secretaria Municipal de Obras (SMO), Reinaldo Toscan Neto, a equipe técnica realizou uma reavaliação do processo e concluiu que o parcelamento da licitação é mais adequado para a execução do programa.
Segundo Toscan, as obras serão agrupadas por regiões da cidade, o que deve facilitar o gerenciamento e a fiscalização dos serviços. Ainda não há prazo definido para a publicação do novo edital.
Considerado o maior pacote de obras da história da cidade, o Canaliza Caxias prevê 80 intervenções em 35 bairros, com investimentos superiores a R$ 200 milhões, custeados com recursos próprios do Samae. O objetivo é solucionar cerca de 90% dos pontos de alagamento registrados no município. Nesta primeira etapa, serão executados 16 obras estruturantes de drenagem e saneamento.
O projeto também passou por adequações técnicas realizadas pelas equipes da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Obras, integrando intervenções de drenagem pluvial e esgotamento sanitário em locais onde havia necessidade das duas estruturas. Após a conclusão das obras subterrâneas, a recomposição da pavimentação ficará a cargo da Codeca, em um investimento estimado em R$ 10 milhões.
