A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SMO), publicou edital de concorrência pública para contratação de empresa especializada que será responsável pela execução de uma obra de contenção na Rua da Cidadania, localizada na comunidade de Nova Palmira, distrito de Vila Cristina.
O investimento previsto é de R$ 172.169,64, e o objetivo é restabelecer a estrutura viária danificada pelas chuvas intensas registradas entre os dias 16 e 23 de junho de 2025, que causaram diversos prejuízos na região. O serviço será realizado sob o regime de empreitada por preços unitários, com prazo de execução de 45 dias a partir da emissão da ordem de início.
A obra será custeada com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil (FUNDEC/RS), conforme autorização da Portaria nº 020/SPDC/2025, e integra o conjunto de ações de restabelecimento da infraestrutura municipal após o decreto de emergência homologado pelo Governo do Estado (Decreto nº 58.335/2025).
Os trabalhos envolvem a construção de estrutura de contenção em gabiões, movimentação de terra e serviços complementares, que exigem atuação técnica especializada. Segundo o Estudo Técnico Preliminar da SMO, executado pelo setor de Gestão Técnica de Infraestrutura a intervenção é necessária para garantir a estabilidade do terreno e restituir a segurança da trafegabilidade no trecho afetado.
A sessão pública da licitação (Concorrência nº 270/2025) será realizada no próximo dia 28 de outubro, às 9h, por meio do Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O critério de julgamento será o de menor preço por item, e o modo de disputa adotado é aberto.
