A construção da Policlínica em Caxias do Sul segue incerta após declaração do prefeito Adiló Didomenico no último sábado (20), durante as comemorações do aniversário da cidade. Segundo ele, as tratativas em torno da federalização do Hospital Saúde podem resultar na desistência do projeto da Policlínica. O prefeito afirmou que, caso a parceria com o Governo Federal avance, o Hospital Saúde poderá se tornar uma estrutura mais completa do que a prevista para a Policlínica.
A proposta ainda está em discussão com a União e conta com o acompanhamento de uma comissão e da Frente Parlamentar pela Preservação e Municipalização do Hospital Saúde, criada por unanimidade na última semana pelos vereadores. Conforme Didomenico, a expectativa é de que haja uma definição em até um mês. O chefe do Executivo destaca ainda que os recursos federais previstos para a Policlínica poderiam ser direcionados ao Hospital Saúde, em razão da localização estratégica da unidade.
Caso o município desista da Policlínica, os R$ 17 milhões previstos pelo Governo Federal, dentro de um investimento total estimado em R$ 28 milhões, serão perdidos. Por outro lado, uma nova tramitação teria de ser iniciada para viabilizar a federalização do Hospital Saúde. A Prefeitura afirma que a contrapartida municipal de R$ 11 milhões prevista para a Policlínica poderia ser destinada ao hospital, se necessário.
POLICLÍNICA:
Anunciada em julho do ano passado, a Policlínica teve o local de implantação alterado do bairro Esplanada para uma área no bairro Sanvitto. O edital para a construção foi lançado em março deste ano, mas acabou sendo revogado em 20 de maio após apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou inadequado o critério de técnica e preço adotado para uma obra de engenharia comum. O município tem o prazo de 60 dias, que se encerra no dia 22 de julho, para promover as adequações e publicar um novo certame.
HOSPITAL SAÚDE:
Em meio ao processo de recuperação judicial, foi apresentada ao Executivo, em abril, uma proposta para transformar o Hospital Saúde em uma instituição pública municipal. A unidade enfrenta uma dívida de cerca de R$ 66 milhões com a União, principal obstáculo para a aprovação do plano de recuperação judicial, além de um passivo tributário municipal superior a R$ 528 mil.
Uma das alternativas sugeridas prevê a utilização do próprio complexo hospitalar para quitar a dívida federal por meio de dação em pagamento, transferindo o imóvel à União, que poderia posteriormente ceder o uso ao município. Já em um eventual processo de federalização, a gestão e o custeio do hospital ficariam sob responsabilidade do Governo Federal.
