Foi prorrogado até esta quinta-feira (10) o prazo para a AF Construtora, de Manaus (AM), apresentar as documentações necessárias para iniciar as obras de acesso ao bairro Planalto, em Caxias do Sul. A construtora manauara foi a vencedora do processo licitatório para a execução dos itens remanescentes da obra que está parada desde maio do ano passado.
O prazo inicial era até a segunda-feira passada (7), mas a empresa não enviou a documentação requisitada pela administração municipal. Foram dados cinco dias úteis para a construtora iniciar a obra a partir da assinatura da ordem de início, no dia 31 de março, como colocado pelo diretor do Escritório de Projetos da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Reinaldo Toscan Neto, em entrevista a Rádio Caxias.
A prefeitura buscou contato com a empresa insistentemente ao longo da última semana para o envio das documentações, entre elas o contrato com uma empresa terceirizada para o fornecimento de asfalto, porém, não obteve sucesso. O resultado do processo licitatório para execução do restante da obra de acesso, que teve a AF Construtora como vencedora, foi homologado no Diário Oficial do Município ainda em janeiro. Desde então, as duas partes tiveram várias reuniões buscando a assinatura do acordo para a retomada das atividades. Segundo Reinaldo, caso a empresa não cumpra com o prazo, a prefeitura irá notificar a construtora.
Não havendo retorno dentro do prazo firmado, os próximos trâmites são: advertência, multa por infração contratual, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração e declaração de inidoneidade.
O contrato foi fixado em R$ 4,5 milhões. Os recursos são oriundos de um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).
Faltam ser executados ainda os serviços de drenagem, iniciados em uma das pistas, os serviços de pavimentação, a remoção parcial do canteiro central e a execução de novo pavimento e da alça de acesso. Além da realização de fresagem e repavimentação asfáltica, construção de novos passeios e implantação da sinalização viária na BR-116.
