A Secretaria Municipal da Cultura de Caxias do Sul prorrogou até 10 de julho, às 17h, o prazo de inscrições para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, destinados a iniciativas ligadas aos Pontos de Cultura. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio dos formulários disponíveis em cada chamamento. A ampliação do prazo busca possibilitar a participação de mais entidades e coletivos culturais na seleção.
Com recursos de R$ 450 mil, o edital de Premiação de Pontos de Cultura vai contemplar 10 iniciativas, atividades ou ações já realizadas por entidades e coletivos culturais de base comunitária. Podem participar Pontos de Cultura já certificados, além de entidades e coletivos que atendam aos critérios de certificação previstos no edital. As inscrições podem ser realizadas em https://forms.gle/Mv3TEcBTxjYFNQHw6.
Já o edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura prevê investimento total de R$ 453 mil para a seleção de três projetos, com repasse de R$ 151 mil para cada entidade selecionada. O chamamento é voltado a Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com CNPJ e comprovação de, no mínimo, três anos de constituição jurídica e atuação cultural. As inscrições estão disponíveis em https://forms.gle/baTzVDWWcqfsentXA.
Os editais preveem cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de medidas de desconcentração territorial, conforme as regras de cada chamamento. As etapas do processo incluem inscrição, seleção, habilitação e, quando aplicável, assinatura do instrumento correspondente. Também são considerados critérios relacionados à certificação, à atuação junto à comunidade e ao tempo de atividade cultural desenvolvida no município.
Os editais completos, anexos e demais orientações podem ser consultados em: https://caxias.rs.gov.br/servicos/cultura/politica-nacional-aldir-blanc-pnab/ciclo-2.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Cultura, pelo telefone (54) 3901-1388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
