Durante a 34ª Festa Nacional da Uva, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente desenvolveu ações de educação ambiental na Casa da SEMMA. Uma delas proporcionou aos visitantes um momento de reflexão sobre as mudanças climáticas, que cada vez mais estão sendo percebidas, principalmente em atividades que têm relação de dependência com o clima, como a agricultura. Por meio de um questionário o público respondeu à Pesquisa de Percepção Climática.
Os resultados confirmaram o discernimento de que as mudanças climáticas estão sendo cada vez mais sentidas pelas pessoas, sendo que 93,7% dos entrevistados perceberam o aumento nas temperaturas médias. Outro dado relevante, e que indica a urgência do tema sobre a qualidade de vida das pessoas, é de que 53,7% dos entrevistados já tiveram algum prejuízo pessoal ou financeiro diretamente relacionado às mudanças climáticas. Em nível nacional, 86% dos brasileiros acreditam que os desastres ambientais são diretamente causados pelas mudanças no clima (pesquisa divulgada em 2023 pelo Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio de Janeiro e pelo Ipec).
A proponente da pesquisa e bióloga da SEMMA Vanise Sebben comenta que essas transformações estão em curso, e as ações que tomamos hoje impactarão em como será o nosso amanhã. Em outra pergunta, 91% dos visitantes responderam que não conheciam quais as ações que a Prefeitura de Caxias do Sul tem feito para o enfrentamento do tema. Executar ações que efetivamente farão a diferença na qualidade de vida das pessoas e na do meio natural depende de vontade política, planejamento e gestão.
Ações encaminhadas
Para que o planejamento seja adequado, o Poder Público deve oferecer condições para que gestores, servidores, e representantes da sociedade civil, como o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e a Câmara de Vereadores elaborem, de forma coletiva e colaborativa, projetos que serão executados a curto, médio e a longo prazo. Por isso, uma nova sede para a SEMMA foi estruturada, com ampliação do número de servidores, investindo em equipamentos e sistemas atuais de monitoramento, controle e proteção dos recursos naturais da cidade.
A bióloga complementa que a secretaria, para dar exemplo de ação de mitigação climática, foi a primeira a ter um prédio do Poder Executivo com painéis solares como fonte de energia. Além disso, foi realizada uma reforma administrativa, estruturando o Setor Estratégico de Projetos, que atua nas políticas públicas ambientais e instituiu a Comissão Municipal de Mudanças Climáticas.
Em 2023 foram revisados e atualizados projetos existentes, tendo sido elaborado o Plano de Ação da Fase III do Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA), com os próximos passos para a construção dos Planos Municipais de Biodiversidade, de Ação Climática e de Sustentabilidade. A relevância desta etapa foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas pelo Clima, que financiou a ida do prefeito Adiló Didomenico e do então diretor-geral da SEMMA e atual secretário Daniel Caravantes para participarem da Conferência Mundial do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes.
A Fase III do PMMA também recebeu destaque em Brasília, motivando e inspirando outros governos municipais e estaduais a incluírem a Lente Climática em seus planos ambientais. Muitas ações do governo municipal são importantes para as questões climáticas em nossa cidade, e que envolvem diversas secretarias, além do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e a Companhia de Desenvolvimento de Caxias (Codeca).
Projetos
Mitigação e adaptação às mudanças climáticas envolvem ações em questões de saneamento, drenagem, habitação e mobilidade. Por isso a Prefeitura de Caxias atua na revitalização e ampliação do número de tanques de contenção, para amenizar os efeitos de enxurradas e intensas chuvas; além da limpeza periódica de galerias, que se não realizadas, dificultam o escoamento das águas. Também, o governo municipal trabalha na melhoria das estações de tratamento, mantendo a eficiência do fornecimento de água de acordo com o gradual aumento da população.
O Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana (Planmob) de Caxias, lançado em 2023, é outro projeto que apresenta diversos aspectos relevantes para o diagnóstico das emissões de gases e para amenizar o efeito estufa. Outro tema encampado pela administração municipal é a Regularização Fundiária. Diversos núcleos urbanos foram regularizados, removendo riscos que muitos moradores estavam submetidos, principalmente pelo investimento promovido em estudos para gerenciar áreas de risco e na Carta Geotécnica, a qual demonstra áreas mais propícias à urbanização, tornando mais eficientes os serviços públicos prestados à população.
Encontro nacional
De acordo com o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) de 2023, produzido por cientistas das Nações Unidas, as atividades humanas envolvendo a emissão de gases do efeito estufa estão aumentando significativamente a temperatura média da Terra. Principalmente no entorno urbano, visto que as cidades são responsáveis por cerca de 70% da emissão de gases poluentes. Nesse sentido, os governos locais têm papel central na elaboração e implantação de medidas de mitigação.
Nesse contexto, o secretário Daniel Caravantes, que participou da COP28, viaja na próxima semana para Belém (PA), como convidado do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, para o 3º Encontro Nacional do ICLEI, tendo como temática central “O Protagonismo dos Governos Locais e Regionais na Agenda Climática”. A capital paraense sediará, em novembro de 2025, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). “Considero essencial que as cidades estejam alinhadas com os compromissos da agenda de meio ambiente e tenham acesso às informações sobre recursos técnicos e financiamentos climáticos disponíveis. Por isso a importância de Caxias do Sul estar representada no evento, pois estamos trabalhando para desenvolver novos projetos relacionados ao tema climático”, comenta o titular da SEMMA.
