Paralisadas desde maio deste ano, as obras no acesso ao bairro Planalto, na BR-116, em Caxias do Sul, devem avançar em janeiro de 2025, quando a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Smosp) abrirá um novo processo de licitação. O projeto, agora atualizado, busca viabilizar a retomada dos trabalhos em fevereiro.
Em julho, após notificações por descumprimento de prazos, a empresa SUV Empreendimentos Ltda, responsável pelo contrato, solicitou uma rescisão amigável. O município rejeitou o pedido e optou por rescindir o contrato unilateralmente, com a aplicação de penalidades e acionamento do seguro garantia. A obra, iniciada em novembro de 2023, deveria ter sido concluída até julho de 2024.
Este foi o segundo contrato rescindido na execução da obra. O primeiro, com outra empresa, foi encerrado por ausência de um plano de execução adequado e pela não iniciação dos trabalhos após a ordem de início. Com a rescisão do contrato, a Codeca foi acionada emergencialmente para garantir o acesso à comunidade. Entre as intervenções realizadas, se destaca a pavimentação do entroncamento da Avenida Marcopolo com a BR-116, que possuía apenas a base da pista, e a aplicação de uma camada de 4 cm de asfalto.
Segundo o diretor do Escritório de Projetos da Smosp, Reinaldo Toscan Neto, o novo edital está sendo revisado juridicamente pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). Ele salienta as alterações realizadas no projeto e as garantias para a execução da obra.
A retomada está prevista para fevereiro de 2025, caso haja empresas interessadas na licitação. Entre as intervenções planejadas estão a construção de 150 metros de faixa de espera no sentido Ana Rech-Galópolis, uma alça de retorno, sinaleiras, lombofaixas, além da drenagem e repavimentação asfáltica na BR-116.
O custo inicial da obra, de R$ 4,7 milhões, foi financiado com recursos de um empréstimo da Corporação Andina de Fomento (CAF). O orçamento atualizado será divulgado com o novo edital.
