A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) defende o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, da condução das investigações relacionadas ao Banco Master e pede uma apuração independente sobre os fatos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A posição foi manifestada pelo presidente da entidade, Leonardo Lamachia, em entrevista a Rádio Caxias após a quebra do sigilo de um relatório da Polícia Federal que registra trocas de mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Segundo Lamachia, a OAB-RS vê com preocupação as informações reveladas e entende que Gonet deveria deixar a condução do caso por ter sido citado no relatório da Polícia Federal. Para o presidente da entidade, essa condição poderia comprometer a necessária isenção na investigação. Ele também defende que os fatos relacionados a Alexandre de Moraes sejam apurados e que, após o cumprimento do devido processo legal, o Plenário do STF avalie eventual pedido de afastamento do ministro.
O presidente da entidade também voltou a defender o encerramento do chamado inquérito das fake news, que tramita no STF desde 2019 e é alvo de críticas da Ordem gaúcha desde 2022. Para Lamachia, o episódio representa uma das maiores crises institucionais enfrentadas pelo país desde a redemocratização. Ele avalia que a crise ultrapassa questões políticas e atinge a credibilidade do próprio Judiciário, diante das críticas que a OAB-RS faz à atuação do Supremo.
Ao mesmo tempo, defende que a resposta aos fatos seja conduzida de maneira institucional, sem corporativismo e independentemente de interesses políticos ou ideológicos. Em fevereiro deste ano, a Ordem gaúcha apresentou uma carta aberta com oito propostas de mudanças no STF, entre elas o fim do inquérito das fake news, a criação de um código de ética e conduta para ministros, além de mudanças na forma de indicação para integrantes da Corte.
Diante das novas revelações, a OAB-RS informou que pretende voltar a se manifestar publicamente e levar o assunto à discussão nacional da advocacia. Lamachia também confirmou uma reunião em Brasília com os presidentes das seccionais da OAB e o Conselho Federal, seguida de um encontro com o presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin. A entidade afirma que pretende avaliar novas medidas e cobrar uma resposta institucional para o caso.
Lamachia reforça que eventuais responsabilidades devem ser apuradas e, caso sejam comprovados crimes ou ilícitos, os responsáveis devem ser punidos conforme a lei, independentemente da posição que ocupem.
