As obras dos residenciais San Gennaro I e II, no bairro Reolon, em Caxias do Sul, podem ter parte do embargo suspenso na próxima semana. A medida foi aplicada no início de maio pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de um termo entregue à Construtora Belmais S.A., de Bento Gonçalves, responsável pela execução dos empreendimentos.
Conforme a empresa, duas consultorias especializadas em segurança do trabalho foram contratadas para auxiliar no cumprimento das exigências apontadas pela fiscalização. O secretário municipal da Habitação, Silvio Daniel da Silva, destaca que, embora a legislação federal não atribua ao município a responsabilidade pela fiscalização das obras, a pasta acompanha de perto os desdobramentos do embargo e o andamento dos trabalhos.
Segundo ele, a secretaria mantém diálogo permanente com a construtora, que trabalha para concluir as adequações exigidas. A expectativa é de que os auditores do MTE realizem uma nova vistoria na próxima semana e autorizem a retomada das atividades em ao menos 10 das 13 torres do empreendimento, deixando as três restantes para uma etapa posterior.
Apesar de a Prefeitura de Caxias do Sul ser a contratante da obra, as medidas adotadas pelo Ministério do Trabalho não são direcionadas à administração municipal. Conforme o órgão, a responsabilidade pelas adequações e pelo cumprimento das normas de segurança é da empresa responsável pelos trabalhadores que atuam no local.
Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de sistemas de proteção contra quedas em altura, como guarda-corpos, riscos de contato com energia elétrica ou materiais energizados e extremidades de vergalhões de aço sem proteção. Também foram constatadas falhas na documentação obrigatória, incluindo a ausência do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), além da falta de projetos das instalações elétricas temporárias e dos sistemas de proteção contra quedas.
Os residenciais integram o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O investimento total é de R$ 103,38 milhões, sendo R$ 94,8 milhões provenientes da União e R$ 8,58 milhões de contrapartida do município. O projeto prevê a construção de dois conjuntos habitacionais, um com 200 apartamentos e outro com 240 unidades.
