O debate sobre a permanência do túnel de LED instalado na Avenida Júlio de Castilhos, em Caxias do Sul, que se tornou atração durante o último Natal, ganhou novos desdobramentos após recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para que a Prefeitura realize a remoção da estrutura, atualmente montada ao longo de seis quadras.
Além da retirada do túnel, o MPRS também recomenda a recomposição do calçamento e a recuperação da vegetação e do canteiro central, conforme as diretrizes do Plano Diretor e a legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural. O documento, expedido em 8 de janeiro e entregue à Prefeitura na quinta-feira (29), é resultado de um inquérito civil instaurado a pedido do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), da Associação dos Amigos da Memória e do Patrimônio Cultural de Caxias do Sul (Mousái) e do movimento Vivacidade. O objetivo foi apurar possíveis danos ao patrimônio histórico-cultural e ao meio ambiente urbano causados pela instalação da estrutura.
O parecer técnico, elaborado pelo Gabinete de Assessoramento Ambiental do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aponta prejuízos à harmonia visual da avenida devido à concentração excessiva de elementos, além de riscos à segurança viária e de incêndio. O documento destaca ainda que a permanência do túnel no canteiro central pode dificultar a manutenção da arborização e do calçamento histórico, além de criar obstáculos à circulação de veículos de grande porte, como caminhões do Corpo de Bombeiros.
Outro ponto levantado pelo estudo é a ausência de análises técnicas prévias sobre os impactos ao patrimônio cultural e ao ambiente urbano, bem como a falta de projeto arquitetônico aprovado pelos órgãos competentes e de manifestação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC) antes da execução da obra.
Por fim, o MPRS recomenda que o Município se abstenha de realizar novas intervenções permanentes na Avenida Júlio de Castilhos sem prévia análise técnica e parecer do COMPAHC. Após o recebimento da recomendação, a Prefeitura tem prazo de 30 dias para informar as medidas que serão adotadas, sob pena de medidas judiciais.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura informou que a Procuradoria-Geral do Município recebeu a recomendação do MP e que irá se manifestar dentro do prazo legal. Segundo o Executivo, havia a previsão de que a estrutura recebesse novas decorações temáticas para eventos como a Festa da Uva, a Páscoa e até mesmo a Copa do Mundo.
