A partir de 20 de março, e até o dia 19 de maio de 2025, os eleitores de Caxias do Sul que não votaram nas eleições de 2022 (segundo turno) e nas de 2024 (primeiro e segundo turnos) têm a oportunidade de regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. Durante esse período de 60 dias, os cidadãos poderão pagar uma multa simbólica de R$ 3,51 — por turno não votado, para regularizar sua situação.
De acordo com o chefe de Cartório da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowski, esse processo de “depuração” do cadastro eleitoral não ocorreu em 2021 e nem em 2023, devido a características específicas dessas eleições, que ocorrem em meio a pandemia de Covid-19. Edson esclareceu, durante entrevista à Rádio Caxias, que para aqueles eleitores que não compareceram às três últimas eleições, o título eleitoral estará sujeito ao cancelamento, após o fim do prazo de regularização. E que o não pagamento da multa pode acarretar em consequências para a vida civil do eleitor, como a impossibilidade de obter certidão de quitação eleitoral, necessária para tirar passaporte, assumir cargos públicos ou até mesmo emitir diploma universitário.
Além disso, o chefe do cartório eleitoral acredita que o alto número de abstenções, especialmente nas eleições de 2024, onde quase 100 mil eleitores não compareceram ao segundo turno, contribuiu para que cerca de 17 mil pessoas em Caxias do Sul estivessem sujeitas ao cancelamento de seus títulos. Borowski alerta que, embora o processo de regularização seja simples e não haja motivos para pânico, é importante que os eleitores façam a regularização o quanto antes, para evitar complicações futuras.
Edson Borowski afirma que a regularização pode ser feita de forma online, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral, no aplicativo e-Título ou ainda pelo chatbot do WhatsApp (51-2312-2015). Recorda que o pagamento da multa pode ser feito por PIX, boleto ou até mesmo por cartão de crédito, com a atualização sendo quase imediata no sistema da Justiça Eleitoral. Conforme Borowski, aqueles que não conseguirem acessar a internet podem procurar o cartório de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. No entanto, ele recorda que, após o dia 19 de maio, quem não regularizar a situação precisará comparecer ao cartório para reativar o título, um procedimento mais burocrático. Portanto, na visão de Borowski é essencial que os eleitores busquem resolver a pendência o quanto antes e evitem o cancelamento do título.
Confira aqui a entrevista completa.
