A análise faz parte de tramites ambientais para que seja encaminhada a licença prévia do projeto. Contratada pelo município, a avaliação não é fator determinante para a aprovação do projeto, utilizada em paralelo como recurso extra para à iniciativa privada. Desta forma, serve como segurança na regularização das atividades e elimina possíveis pendências ambientais relacionadas as antigas movimentações que ocorriam no local.
Ao todo, três etapas fazem parte do processo de licença ambiental, entre elas, a licencia prévia, de instalação e de operação. A primeira fase estabelece requisitos básico e condicionantes que devem ser atendidos. Além disso, medidas de controle ambiental em função de impactos que podem ser gerados são formalizados.
A segunda etapa autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes do projeto aprovado. Enquanto que a terceira, autoriza a operação das obras. Desta forma, a empresa que ganhar a licitação vai ser a responsável por solicitar todas essas etapas no processo.
Conforme o secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, os documentos de concessão possuem um prazo para análise. Para ele, o projeto tem grandes expectativas frente a edital que deve ser disponibilizado.
Além das etapas do processo licitatório, o projeto deve contar com uma elaboração especial de urbanismo que visa melhorias ao redor do local. A licitação final deve ser emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e o edital para a empresa que vai realizar a administração do complexo deve ser lançado em julho.
A estimativa de assinatura de contrato está prevista para novembro. A projeção é que o início das obras ocorra em maio de 2025. A concessão do Mercado Público da Maesa considera uma área total de mais de 13 mil metros quadrados e abrange seis blocos.
