O filho de Franciele Bristot iniciou sua jornada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Papa João XXIII, zona sul de Caxias, no mês de junho. Ela apresentou todos os documentos do menino, de 7 anos, que comprovam o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), tanto na Central de Matrículas, como na instituição de ensino. No caso dele, existe a necessidade por um cuidador individualizado, algo que foi identificado também equipe de Atendimento Educacional Especializado. No entanto, o relato de Franciele é que a criança está permanecendo apenas uma hora por dia na escola, porque a Secretaria Municipal da Educação (SMED) teria negado o pedido. Não haveria mais profissionais disponíveis e as contratações teriam batido um teto. Procurada, a SMED negou a informação, relatou mais de 600 profissionais atendendo a rede e que existe um protocolo de adaptação (leia a nota completa abaixo).
Com a informação de negativa para o pedido, Franciele foi atrás por conta própria de um posicionamento da pasta, abriu um chamado na ouvidoria e sem explicação buscou os vereadores. Segundo ela, a resposta aos parlamentares foram a mesma: as contratações desse profissionais teriam atingido o seu limite. Franciele então partiu para o Portal da Transparência e buscou dados do contrato da terceirizada responsável pelos cuidadores educacionais. Segundo os números que ela reuniu, a média seria de seis profissionais por escola.
Franciele questiona também o fluxo de informações. Desde de aquilo que é repassado aos pais e até as informações oficiais, nas escolas ou aos parlamentares. Por ser um direito do aluno que necessita do atendimento especializado e com um aditivo recente para novas contratações, ela questiona como isso pode ter chegado a um teto.
O caso também está sendo acompanhado na Comissão de Educação da Câmara de Vereadores. A SMED respondeu os questionamentos da reportagem através de uma nota:
“A Secretaria Municipal da Educação (SMED) esclarece que a Rede Municipal disponibiliza Cuidador Educacional/ Apoio Escolar conforme prevê a legislação, ou seja, para os casos em que se identifique alto grau de dependência em higiene, locomoção e alimentação. O serviço é deferido a partir da sinalização da necessidade por parte da escola e posterior avaliação pela equipe técnica da SMED. Pondera-se, ainda, que é observado um período de adaptação após o ingresso do estudante na escola, para que a equipe possa analisar adequadamente cada situação.
O serviço está vigente, com postos distribuídos nas escolas da rede conforme a demanda e avaliações são realizadas durante todo o ano pela SMED. Atualmente, são mais de 600 cuidadores atuando na Rede.”
