A Lei em questão é a de número 15.100/25, o dispositivo legal proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas. A medida vale para estudantes da educação infantil, ensino fundamental e médio, incluindo horários de recreio e intervalos. A nova legislação visa melhorar o ambiente escolar, promovendo maior foco, interação social e desenvolvimento de habilidades motoras.
A neuropsicopedagoga clínica, Flávia Rosati Lacerda, elogiou a decisão, ressaltando a urgência de regulamentar o uso de dispositivos eletrônicos em ambientes educacionais. “A situação chegou a um patamar tão desesperador e preocupante que foi necessário realmente que essa lei fosse sancionada”, afirmou. Para a especialista, o excesso de exposição às telas prejudica aspectos cognitivos, motores e sociais, comprometendo o desenvolvimento infantil.
Flávia destacou ainda os potenciais benefícios da lei: “Ela vai aumentar o foco atencional, a socialização e melhorar habilidades motoras. O uso excessivo de dispositivos está atravancando o desenvolvimento em áreas essenciais”. A especialista também frisou a importância do envolvimento das famílias no monitoramento do uso de tecnologias.
A medida, segundo Flávia, não apenas reforça os limites no ambiente escolar, mas também levanta a reflexão sobre o papel da tecnologia na vida cotidiana. “Essa regulamentação pode reduzir problemas como ansiedade, cyberbullying e queda no desempenho escolar”, concluiu.
A expectativa é que a implementação da nova lei traga mudanças significativas no comportamento dos estudantes e no ambiente educacional como um todo, uma vez que deve ser implementada, já no início do ano letivo de 2025.