Um dos setores mais impactados durante o período de pandemia foi o da cultura. Até por isso, diversos incentivos foram concedidos, à época, a profissionais da área. Atualmente, os investimentos têm uma finalidade diferente, ou seja, visam fomentar a produção cultural no país. Caxias do Sul foi um dos municípios agraciado com esses recursos federais, mais especificamente falando, daqueles provenientes da Lei Federal Paulo Gustavo, criada para incentivar e reaquecer o setor cultural.
A secretária municipal de Cultura, Cristina Calcagnotto, diz que o objetivo da lei é garantir que artistas e produtores, bem como, organizadores culturais conseguissem retomar a produção cultural. Ela lembra que o edital foi lançado em 2023, no entanto, a liberação deste recurso, apenas no início deste ano, após interpostos alguns recursos. Sendo repassado ao Município a cifra de aproximadamente R$ 3,8 milhões.
Ainda conforme a secretária, outro repasse importante, feito ao Município e advindo do governo federal, foi o da Política Nacional Aldir Blanc. Caxias do Sul recebeu verbas no valor de R$ 3,1 milhões. Em nível estadual, Cristina cita o edital de co-investimento do Governo do Estado, onde houve aportes financeiros para o segmento do Carnaval, sendo revertidos R$ 50 mil para Caxias.
Cristina Calcagnotto lembra que o decreto regulamentador relacionado a Lei Paulo Gustavo saiu no fim do primeiro semestre do ano passado e que foram feitas algumas escutas ativas, junto à comunidade; a partir disso, foram lançados cinco editais. No entanto, com a troca do ano fiscal foi preciso fazer algumas adequações orçamentárias, e com a prorrogação dessa Lei pelo Governo Federal houve tempo hábil para a Secretaria da Cultura realizar os pagamentos.
Com relação ao recurso advindo do Governo Estadual, a secretária explica que foi um edital de co-investimento, em que o Estado entrou com 70% do valor e o Governo Municipal com os outros 30%. E que essa verba garantiu a Caxias, novamente, o status de uma cidade carnavalesca, ante ao empenho das escolas de samba participantes.
A secretária de Cultura diz que a pasta pretende continuar a busca por novos investimentos conjuntos, a fim de alavancar ainda mais as ações culturais do Município. Ela informa que as verbas da Aldir Blanc devem permitir o financiamento de projetos importantes para a cdade, weste ano.
