No dia em que o Senado aprovou a legislação que acaba com as saídas temporárias de apenados em feriados e datas comemorativas, os vereadores de Caxias debateram o tema, em plenário. A sessão desta terça-feira (20) culminou com aprovação de uma moção em apoio ao projeto de lei (PL 2.253/2022), aprovado pelos senadores por 62 votos a 02.
A maioria dos parlamentares se mostrou favorável à moção. O documento foi aprovada por 15 votos a favor e quatro contrários. Entre os parlamentares que rechaçaram a medida, esteve a vereadora Rose Frigeri (PT). Em declaração de voto, ela disse que a Direita tem ideias absurdas em se tratando do tema, o que acaba penalizando toda a sociedade. Além disso, ela garantiu que a legenda defende a reinserção dos presos na sociedade, e não, a criminalidade.
Ao contrário da colega, um dos autores da moção, o vereador Adriano Bressan (PRD ), se mostrou mais pessimista quanto à recuperação dessas pessoas. Ele afirmou que a reincidência nessas “saidinhas” é alta. Durante o debate acalorado, o parlamentar também ponderou que de nada adianta pedir reforço de efetivo, se o judiciário se mostra benevolente com quem descumpre as leis.
Além de Adriano Bressan, a moção aprovada pelo Legislativo de Caxias, também é de autoria dos vereadores Alexandre Bortoluz (PP), Elisandro Fiuza (REPUBLICANOS), Gladis Frizzo (MDB), Maurício Scalcon (PL), Olmir Cadore (PSDB), Ricardo Zanchin (NOVO) e Sandro Fantinel (PL).
Em âmbito federal, a nova legislação manteve a autorização para que detentos, em regime semi-aberto, possam estudar fora da prisão. A proposta foi aprovada, no Senado, por 62 votos favoráveis e dois contrários. Votarem em desfavor da medida os senadores: Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
