A sentença de 1º grau foi proferida nesta quinta-feira (15) pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Caxias do Sul, julgando procedente a representação do ministério público contra três adolescentes, dois meninos de 15 anos e uma menina de 13, pelo ataque à professora da Escola Municipal João de Zorzi, localizada na zona norte da cidade. As alegações do Ministério Público (MP), que enquadrou o ato como análogo à tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e por surpresa, foram acatadas pelo juiz.Os adolescentes foram sentenciados à medida socioeducativa de internação, sem direito a atividades externas, por um período de três anos. A cada seis meses, uma equipe especializada realizará a reavaliação individual dos jovens.
Os dois meninos, já recolhidos desde 3 de abril no Centro de Atendimento Socioeducativo de Novo Hamburgo (CASE/NH), permanecerão no mesmo local e foram representados por defensores públicos durante o processo. A adolescente de 13 anos, por sua vez, seguirá internada no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre, com defesa realizada por advogada contratada pela família.
O processo foi conduzido pelo juiz Silvio Viezzer, que ressaltou que a decisão ainda cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça, mas que, enquanto isso, os adolescentes continuarão cumprindo a medida aplicada.
O processo foi concluído em 45 dias, conforme o prazo previsto desde o início da investigação.
O caso:
Segundo as investigações da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), o ataque foi premeditado pelos três alunos cerca de seis dias antes da execução, após um episódio de indisciplina que resultou em advertência por parte da direção da escola. A partir de então, os adolescentes passaram a planejar a ação, inclusive criando um grupo no Instagram chamado “Matadores”, onde trocaram mensagens organizando o ataque.
Os adolescentes levaram cinco facas de casa, sem o conhecimento dos pais, com a intenção de agredir professores e membros da direção escolar, sem um alvo definido. O ataque estava inicialmente planejado para o dia 31 de março, mas foi adiado porque um dos adolescentes não compareceu à escola.
O ataque aconteceu no dia 1º de abril. A vítima, professora de inglês, foi surpreendida por dois dos adolescentes dentro da sala de aula e atingida com facadas na cabeça, mãos e braços. A menina de 13 anos, segundo a investigação, participou ativamente do planejamento. Após o crime, os adolescentes fugiram para uma área de mata próxima à escola, mas foram localizados e apreendidos pela Brigada Militar e pela Guarda Municipal.
